- 29/10/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 29/10/2025 - 09:00 - 236ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
- 02/10/2025 16:26
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4116/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA), que "Nos termos regimentais aplicáveis, requer que o Projeto de Lei nº 1.874/2022, oriundo do Senado Federal, seja desapensado da árvore de apensados que tem como vértice o Projeto de Lei n. 3.899/2012".Situação: Arquivada
- 24/09/2025 09:31
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3873/2025 (Requerimento de Desapensação), pelos Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2022, do conjunto das proposições apensadas ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012".Situação: Arquivada
- 20/03/2025
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), para o PL 3899/2012, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 12/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1495/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
- 12/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1495/2024,do Sr. Hugo Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1874/2022.Situação: Tramitando em Conjunto
- 24/05/2024 14:04
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1785/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e outros, que "Requer Urgência para o Projeto de Lei 1874/22, Institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) e altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 (Lei do Pré-Sal), e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para adequá-las à nova política".Situação: Arquivada
- 07/05/2024 20:03
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1495/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 1.874, de 2022".Situação: Arquivada
- 18/04/2024 17:18
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1258/2024 (Requerimento de Desapensação), pelas Deputadas Tabata Amaral (PSB/SP) e Jandira Feghali PCdoB, que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.874 de 2022".Situação: Arquivada
- 09/04/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024 PAG 544Situação: Tramitando em Conjunto
- 08/04/2024 09:07
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1755/2022.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
- 21/03/2024 17:14
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 1874/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) e altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 (Lei do Pré-Sal), e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para adequá-las à nova política".Situação: Tramitando em Conjunto