PL 1869/2025

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

14/07/2026 11:12
Designação de Relator(a) · CPASFDesignado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).Situação: Aguardando Parecer
08/07/2026 14:35
Notificação de Apensação · CPASFApensação do PL 2678/2026 a esta proposição.Situação: Aguardando Parecer
07/07/2026 11:34
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL 2678/2026Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
17/03/2026 21:00
Notificação de Apensação · CCJCApensação do PL 134/2026 a esta proposição.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
13/03/2026 11:02
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL 134/2026Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
10/11/2025 13:05
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
06/11/2025 16:25
Recebimento · CFTRecebimento pelo(a) CFT.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
30/10/2025 14:44
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4609/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a apensação do PL 3645/2020 ao PL 1869/2025".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
30/10/2025 11:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4437/2025.Situação: Pronta para Pauta
30/10/2025 11:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4437/2025,do Sr. Aureo Ribeiro, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1869/2025.Situação: Pronta para Pauta
27/10/2025 18:23
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 4443/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3.457, de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.869, de 2025".Situação: Pronta para Pauta
27/10/2025 17:18
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4437/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e outros, que "Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 1.869/2025".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

Ver os 4 passos anteriores

02/06/2025 13:22
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF.Situação: Aguardando Parecer
29/05/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
27/05/2025 12:24
Distribuição · MESAÀs Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
25/04/2025 12:00
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 1869/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Institui o Programa Nacional de Proteção ao Cuidador – Seguro Cuidador, destinado a assegurar tempo de contribuição previdenciária ao cuidador familiar de pessoa com deficiência com necessidade de apoio contínuo".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

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14/07/2026 11:12
Designação de Relator(a) · CPASFDesignado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).Situação: Aguardando Parecer
08/07/2026 14:35
Notificação de Apensação · CPASFApensação do PL 2678/2026 a esta proposição.Situação: Aguardando Parecer
07/07/2026 11:34
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL 2678/2026Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
17/03/2026 21:00
Notificação de Apensação · CCJCApensação do PL 134/2026 a esta proposição.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
13/03/2026 11:02
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL 134/2026Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
10/11/2025 13:05
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
06/11/2025 16:25
Recebimento · CFTRecebimento pelo(a) CFT.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
30/10/2025 14:44
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4609/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a apensação do PL 3645/2020 ao PL 1869/2025".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
30/10/2025 11:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4437/2025.Situação: Pronta para Pauta
30/10/2025 11:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4437/2025,do Sr. Aureo Ribeiro, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1869/2025.Situação: Pronta para Pauta
27/10/2025 18:23
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 4443/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3.457, de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.869, de 2025".Situação: Pronta para Pauta
27/10/2025 17:18
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4437/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e outros, que "Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 1.869/2025".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

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02/06/2025 13:22
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF.Situação: Aguardando Parecer
29/05/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
27/05/2025 12:24
Distribuição · MESAÀs Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
25/04/2025 12:00
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 1869/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Institui o Programa Nacional de Proteção ao Cuidador – Seguro Cuidador, destinado a assegurar tempo de contribuição previdenciária ao cuidador familiar de pessoa com deficiência com necessidade de apoio contínuo".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

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