PL 1861/2023 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 16/07/2025 00:17Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 16/07/2025 00:17Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

15/07/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
15/07/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
08/02/2024 11:41
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-66/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
13/07/2023 17:15
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2260/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer a desapensação do PL 1861/2023 do PL 4030/2015".Situação: Tramitando em Conjunto
24/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
22/05/2023 08:20
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-4030/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
13/04/2023 11:26
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 1861/2023, pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos e a distribuição de óculos para estudantes de escolas públicas de ensino infantil e fundamental".Situação: Tramitando em Conjunto

Votações em plenário

Aprovado

Câmara dos Deputados · 16/07/2025 00:17Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

15/07/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
15/07/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
08/02/2024 11:41
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-66/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
13/07/2023 17:15
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2260/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer a desapensação do PL 1861/2023 do PL 4030/2015".Situação: Tramitando em Conjunto
24/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
22/05/2023 08:20
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-4030/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
13/04/2023 11:26
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 1861/2023, pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos e a distribuição de óculos para estudantes de escolas públicas de ensino infantil e fundamental".Situação: Tramitando em Conjunto