- 12/08/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2025 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 48; Não: 352; Total: 400.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2025 13:55
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. José Medeiros (PL-MT), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Reimont (PT-RJ) e Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2025 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 61; Não: 385; Abstenção: 1; Total: 447.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) pela:• Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n.º 1.856, de 2025.• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n.º 1.856, de 2025.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n.º 1.856, de 2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1658/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1658/2025,do Sr. Antonio Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1856/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/05/2025 09:27
Recebimento · CVTRecebimento pelo(a) CVT.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 29/05/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2025 12:24
Distribuição · MESAÀs Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/04/2025 16:51
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1658/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA) e outros, que "Requerimento de Urgência ao PL 1856/2025, que 'Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.'".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/04/2025 18:11
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 1856/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA), que "Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo".Situação: Transformado em Norma Jurídica