- 09/05/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicados os Substitutivos, a proposição inicial e a emenda apresentada.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/05/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.855, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Saúde.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/05/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/05/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda de Plenário proferido pelo relator, Dep. Kim Kataguiri (União-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Comissão de Saúde.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/05/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda de Plenário proferido pelo relator, Dep. Kim Kataguiri (União-SP), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Saúde.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/05/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda de Plenário proferido pelo relator, Dep. Kim Kataguiri (União-SP), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/05/2023 13:55
Acessórios · PLENO projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/05/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/05/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/05/2023
Publicação de Documento · MESAPublicação de documentoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/05/2023
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/05/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Kim Kataguiri (União-SP).Situação: Aguardando Deliberação
- 04/05/2023 12:24
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2023 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1389/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/05/2023 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 1389/2023 do Sr. Kim Kataguiri que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1855/2020, que altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/05/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)Situação: Aguardando Deliberação
- 03/05/2023 16:58
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1389/2023, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1855/2020, que altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2021, Letra B.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/11/2021 10:48
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2021 09:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2021 09:00
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminhou a votação a Deputada Érika Kokay.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2021 09:00
Encerramento de Discussão · CCJCEncerrada DiscussãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2021 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CCJCDiscutiram a Matéria: Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2021 09:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CCJCIniciada a DiscussãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2021 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CCJCProferido o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2021
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/11/2021 11:40
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/11/2021 11:40
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/09/2021 11:35
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/09/2021 11:35
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/07/2021
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/07/2021 09:31
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/07/2021 12:29
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/07/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 17/07/2021, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/07/2021 15:06
Recebimento - Redação Final · CSAUDEApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/06/2021 09:30
Aprovação do Parecer · CSAUDEAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/06/2021 09:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CSAUDEDiscutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Felício Laterça (PSL-RJ) e Dep. Luiz Lima (PSL-RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/06/2021 09:30
Leitura e publicação do Parecer · CSAUDELido o Parecer pelo RelatorSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/06/2021 09:29
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/06/2021 09:29
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/06/2021
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/05/2021 10:22
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/05/2021 17:46
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/05/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/21 PÅG 239Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2021 18:16
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 1855/2020, pelo Senado Federal (PSD-TO), que: "Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue.NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista, a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue e reserva de assento nas empresas públicas de transporte e nas concessionárias de transporte coletivo nos dois primeiros casos".Situação: Aguardando Deliberação
- 23/04/2021
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 143/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 1.855, de 2020, de autoria do Senador Irajá, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei n° 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue".Situação: Transformado em Norma Jurídica