- 08/07/2026 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/07/2026 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/07/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.845, de 2025, e do Projeto de Lei nº 968, de 2026, na forma do Substitutivo adotado.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/07/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/07/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/07/2026
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 968, de 2026, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.845, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 08/07/2026 - 13:55 - 139ª Sessão)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/07/2026 15:50
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/05/2026 17:45
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/04/2026
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/04/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1392/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/04/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1392/2026,do Sr. Carlos Jordy e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1845/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 31/03/2026 13:23
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL 968/2026Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/03/2026 09:21
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1392/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Carlos Jordy (PL/RJ) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PL nº 1845/2025".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/03/2026 21:25
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/02/2026
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/02/2026)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/02/2026 16:29
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2025 19:51
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/05/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2025 12:24
Distribuição · MESAÀ Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/04/2025 14:33
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 1845/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ), que "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para dispor sobre o cálculo da tarifa do serviço de abastecimento de água em condomínios com múltiplas unidades imobiliárias e medidor único. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal