- 12/08/2026 13:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/07/2026 19:48
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Marcos Braz (PSDB/RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/06/2026 17:50
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/06/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3481/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/06/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3481/2026,dos Srs. Helio Lopes e Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1842/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/06/2026 22:42
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3481/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Helio Lopes (PL/RJ) e Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.842, de 2025".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/10/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2025, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2025 11:47
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/10/2025 11:22
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/10/2025 13:30
Aprovação do Parecer · CCULTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/10/2025 13:30
Leitura e publicação do Parecer · CCULTLido o Parecer pelo(a) Relator(a), Douglas Viegas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/10/2025 22:04
Encerramento de Prazo · CCULTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/09/2025 a 07/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025
Abertura de Prazo · CCULTPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/09/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/09/2025 10:56
Parecer do(a) Relator(a) · CCULTParecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/09/2025 10:56
Recebimento - Relator(a) · CCULTApresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/06/2025 13:03
Encerramento de Prazo · CCULTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/06/2025
Abertura de Prazo · CCULTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2025 15:51
Designação de Relator(a) · CCULTDesignado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/05/2025 13:07
Recebimento · CCULTRecebimento pela CCULT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/05/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2025 12:24
Distribuição · MESAÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/04/2025 13:17
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 1842/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal