- 19/11/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o art. 56 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, para fins de restabelecimento do art. 60 do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 19/11/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação do art. 56 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, com parecer pela rejeição, para fins de restabelecimento do art. 60 do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 19/11/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, com exceção do art. 56. Sim: 336; Não: 38; Abstenção: 2; Total: 376.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 19/11/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Aliel Machado (PV-PR).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 19/11/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, com parecer pela aprovação, com exceção do art. 56.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 19/11/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 19/11/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 19/11/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Aliel Machado (PV-PR) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 19/11/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR) pela:• Comissão Especial, que conclui pela admissibilidade financeira e orçamentária; constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PL 182, de 2024, com a ressalva do seu art. 56, para fins de restabelecimento do art. 60 do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 19/11/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 332; Total: 368.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 19/11/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 19/11/2024 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Marcel Van Hattem, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 19/11/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.148-A, de 2015.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 19/11/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/11/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/2024, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/11/2024 21:54
Distribuição · MESA(SUBSTITUTIVO DO SENADO).À Comissões Especial destinada a proferir parecer ao PL n. 182/2024 (número anterior: PL 2.148/2015).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/11/2024 17:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 18/11/2024 13:58
Notificações · MESAA proposição PL 2148/2015 passou a tramitar como PL 182/2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/11/2024
Recebimento de Emenda · MESAApresentação do Substitutivo ao PL nº 182/2024 (nº anterior: PL 2148/2015) pelo Senado Federal, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis n°s 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)",Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/11/2024
Recebimento · MESARecebido Ofício n. 1291/24/SF que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei n° 182, de 2024(PL n° 2.148, de 2015, nessa Casa), que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis n°s 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)",que ora encaminho para apreciação dessa Casa.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/02/2024 03:00
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1/2024/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/02/2024 03:00
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/12/2023 17:45
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Especial.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:45
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.148-A/2015).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Aliel Machado (PV-PR).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto. Sim: 301; não: 81; total: 382.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 7: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do §2º do Art. 1º do Substitutivo. (art. 161, I).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 15: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Emenda de Plenário 23, apresentado ao PL 2148/2015 (art. 161, II).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 14: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Emenda de Plenário 25, apresentado ao PL 2148/2015 (art. 161, II).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 13: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Emenda de Plenário 26, apresentado ao PL 2148/2015 (art. 161, II).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 12: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Emenda de Plenário 24, apresentado ao PL 2148/2015 (art. 161, II).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 11: Bloco MDB (Republicanos): Emenda de Plenário nº 11, apresentado ao PL 2148/2015 (art. 161, II).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 10: Bloco MDB (Republicanos): Emenda de Plenário nº 27 (art. 161, I).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 9: Bloco UNIÃO (PP): Emenda de Plenário nº 19 (art. 161, II).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 8: Bloco Fdr PSDB-CIDADANIA (Cidadania): Emenda de Plenário nº 18 (art. 161, II).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 6: Bloco UNIÃO (União): Emenda de Plenário nº 15 (art. 161, II).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 5: Bloco UNIÃO (União): Emenda de Plenário nº 14 (art. 161, II).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Prejudicialidade (Plenário) · PLENPrejudicado o DTQ 4: PP: Emenda de plenário nº 5 (art. 161, II).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Prejudicialidade (Plenário) · PLENPrejudicado o DTQ 3: SOLIDARIEDADE: Destaque do caput do Art. 6º, constante da Emenda de Plenário nº 2, oferecida ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, com vista à sua aprovação (art. 161, II).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Prejudicialidade (Plenário) · PLENPrejudicado o DTQ 2: PL: destaque do caput do art. 6º da emenda de plenário nº 2 apresentada ao PL 2148/2015, com vistas a sua inclusão no texto. (art. 161, II).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 1: PL: Emenda de plenário nº 2 (art. 161, II).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas, ressalvado o destaque.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 299; não: 103; abstenção: 1; total: 403.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), Dep. André Fernandes (PL-CE), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Dep. Bia Kicis (PL-DF).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 51; não: 295; total: 346.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), que solicita adiamento da votação por uma sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 14, 15, 22 e 28, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 35.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dep. André Fernandes (PL-CE), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Julia Zanatta (PL-SC), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 56; não: 281; total: 337.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. André Fernandes (PL-CE).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), pela Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.148/2015, principal, dos apensados e do Substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica do Projeto de Lei nº 2.148/2015, principal, dos apensados e do Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.148/2015, principal, e dos Projetos de Lei nºs 7.578/2017, 5.710/2019, 528/2021, 4.290/2023, 4.088/2021, 5.157/2023, PL 155/2023, apensados, na forma do Substitutivo; e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 10.073/2018, 290/2020, 412/2022.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 52; não: 267; abstenção: 1; total: 320.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Julia Zanatta (PL-SC).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 17:30
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/12/2023 12:52
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 6 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/12/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/12/2023
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 7.578/2017, 10.073/2018, 5.710/2019 e 290/2020, apensados, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/12/2023 - 17h30 - 281ª Sessão).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/12/2023
Notificações · PLENRecebido Ofício do Relator Aleil Machado que, nos termos do art. 199 do Regimento Interno, comunica erro material no texto da Submenda Substitutiva constante do Parecer às Emendas de Plenário ao PL 2148, de 2015 (PRLE n.1 de 21/12/2023, às 21h37).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 20/12/2023 20:51
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/12/2023 14:51
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/12/2023 11:21
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 4257/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a desapensação do PL 7578/2017, institui o Patrimônio Verde e dá outras providências. ".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/11/2023 19:30
Despacho · MESAApense-se, de ofício, o Projeto de Lei n. 7.578/2017 ao Projeto de Lei n. 2.148/2015. Publique-se.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/11/2023 19:16
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3809/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do PL nº 2148/2015, que “estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.” ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/09/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 28/08/2023
Despacho · MESATendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 2.148/2015, para o fim de determinar a sua redistribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição, respectivamente, à Comissão de Direitos Humanos e Minorias e à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extintas pela mesma Resolução, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres aprovados.Esclareço que o Projeto de Lei n. 2.148/2015 permanece aguardando a criação de Comissão Especial para sua apreciação.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.148/2015: CPOVOS, CASP, CAPADR, CME, CMADS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (Art. 155 do RICD)].Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/05/2023 16:48
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 1515/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a criação de Comissão Especial para analisar o PL 2148/2015 – “Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. ”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/08/2022 13:42
Distribuição · MESADeferido o Requerimento n. 1.275/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 1.275/2022, nos termos dos arts. 142 e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.088/2021 ao Projeto de Lei n. 290/2020.Por oportuno, redistribua-se o Projeto de Lei n. 2.148/2015, cabeça do bloco integrado pelo Projeto de Lei n. 290/2020, à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e à Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.148/2015: CAPADR, CDHM, CTASP, CME, CMADS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)].Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/08/2022
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Requerimento de Apensação n. 1275/2022, pelo Deputado Marcelo Ramos (PSD/AM), que "Requer a apensação do PL 4088/2021 ao PL 290/2020".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/05/2022 17:22
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pela Deputada Carla Zambelli (PL/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/12/2021 16:47
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/12/2021 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 15/12/2021 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 14/12/2021 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/12/2021 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 09/12/2021 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 08/12/2021 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/12/2021 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 01/12/2021 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 30/11/2021 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 24/11/2021 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 23/11/2021 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 18/11/2021 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 17/11/2021 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 16/11/2021 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 10/11/2021 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 08/11/2021 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 08/11/2021 15:34
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/11/2021 13:51
Distribuição · MESADeferido o Requerimento n. 2.290/2021, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.290/2021, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 528/2021 ao Projeto de Lei n. 290/2020.Outrossim, por se tratarem de matérias correlatas, determino, de ofício, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei n. 2.148/2015 e de seu apensado, Projeto de Lei n. 10.073/2018, do Projeto de Lei n. 6.365/2013, e a apensação dos seguintes Projetos de Lei, e de seus apensados, ao Projeto de Lei n. 2.148/2015: n. 5.710/2019 e n. 290/2020.Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.148/2015 para submetê-lo ao exame das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, RICD). Em consequência, determino a criação de Comissão Especial para apreciar a matéria, conforme art. 34, II, do RICD, sem remessa do processado, em virtude da aprovação do Requerimento n. 2.271/2021.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.148/2015: CTASP, CME, CMADS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . . Regime de Tramitação: urgência (art. 155 do RICD)].)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/11/2021
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/11/2021
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Requerimento n. 2290/2021, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 139 e no art. 142 do Regimento Interno, apensar a tramitação do PL nº 528 de 2021 ao PL nº 290 de 2020, por tratarem de temas similares e de relevância com relação à regulamentação e certificação créditos de carbono, em pauta nessa Casa. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/02/2019 18:30
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/02/2019 18:27
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/02/2019 18:20
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/02/2019 21:29
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-461/2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/06/2018
Notificações · CCPApensação do PL 10073/2018 a esta proposição.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/06/2018 15:52
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-10073/2018.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/06/2018 15:51
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-10073/2018.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/06/2018 11:10
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-10073/2018.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/07/2015
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/07/15 PÁG 67 COL 01.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/07/2015 12:31
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-6365/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: OrdináriaSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/06/2015 21:58
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 2148/2015 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jaime Martins (PSD-MG), que: "Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".Situação: Aguardando Remessa à Sanção