- 29/10/2025
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 3.899, de 2012, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 29/10/2025 - 09:00 - 236ª Sessão)Situação: Arquivada
- 29/10/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 29/10/2025 - 09:00 - 236ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
- 25/06/2025 10:20
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 2399/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2925/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1817/2022".Situação: Arquivada
- 21/03/2025
Notificações · MESADeferido o REQ 924/2025. Apense-se o PL n. 2925/2023 ao PL n. 1817/2022.Situação: Arquivada
- 20/03/2025 09:37
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 924/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei nºs nº 1.817/2022 e nº 2.925/2023, por tratarem de matérias correlatas. ".Situação: Arquivada
- 20/03/2025
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), para o PL 3899/2012, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 12/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1874/2022, por ter sido aprovado o REQ 1495/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
- 12/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1495/2024,do Sr. Hugo Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1874/2022.Situação: Arquivada
- 02/06/2023 18:48
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 2925/2023 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre a transparência em processos arbitrais e o sistema de tutela privada de direitos de investidores do mercado de valores mobiliários".Situação: Arquivada
- 02/06/2023 18:48
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 2925/2023 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre a transparência em processos arbitrais e o sistema de tutela privada de direitos de investidores do mercado de valores mobiliários".Situação: Arquivada
- 02/06/2023 18:48
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 2925/2023 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre a transparência em processos arbitrais e o sistema de tutela privada de direitos de investidores do mercado de valores mobiliários".Situação: Arquivada
- 02/06/2023 18:48
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 2925/2023 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre a transparência em processos arbitrais e o sistema de tutela privada de direitos de investidores do mercado de valores mobiliários".Situação: Arquivada