Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
09/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
24/05/2023 20:15
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF.Situação: Tramitando em Conjunto
24/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
22/05/2023 08:13
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1673/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
12/04/2023 14:53
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 1810/2023, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Dispõe sobre o Observatório Nacional da Violência nas Escolas. ".Situação: Tramitando em Conjunto
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026