- 12/08/2026 13:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovadas Emendas do Senado Federal nºs 1, 2 e 3.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 12/08/2026 13:00
Votação (Plenário) · PLENVotação das Emendas do Senado Federal nºs 1, 2 e 3 ao Projeto de Lei nº 1.799, de 2023, com parecer pela aprovação.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 12/08/2026 13:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 12/08/2026 13:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 12/08/2026 13:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP) pela:• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.799, de 2023.• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.799, de 2023.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.799, de 2023.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 12/08/2026 13:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.799-B, de 2023.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 12/08/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Paulo Soares (PODE/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/07/2026 16:21
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Paulo Soares (PODE/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/06/2026 17:13
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 08/05/2026 12:28
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 1799/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 1.799, de 2023, que “Dispõe sobre ações para avaliação médica completa e periódica da saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a conscientização acerca da importância da prevenção de doenças e de agravos à saúde”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/05/2026
Publicação de Documento · MESARecebido Autógrafo do PL n.º 1799/2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/05/2026
Publicação de Documento · MESARecebido Ofício n.º 344/2026, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei nº 1.799, de 2023, que “Dispõe sobre ações para avaliação médica completa e periódica da saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a conscientização acerca da importância da prevenção de doenças e de agravos à saúde”.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/11/2024
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 149/2024/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/11/2024
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/10/2024 14:45
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Sonize Barbosa (PL/AP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/10/2024 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.799-B/2023).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 30/10/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Sonize Barbosa (PL-AP).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 30/10/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 30/10/2024 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, fica prejudicada a proposição inicial.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 30/10/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.799, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 30/10/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 30/10/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 30/10/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 30/10/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Bibo Nunes (PL-RS).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 30/10/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Sonize Barbosa (PL-AP) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.799, de 2023, na forma do Substitutivo apresentado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de nº 1.799, de 2023, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.799, de 2023, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 30/10/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 30/10/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Sonize Barbosa (PL/AP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/10/2024 17:04
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Sonize Barbosa (PL/AP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/10/2024 14:00
Retirada de Pauta · CSAUDERetirado de pauta, de ofício, em razão da sua inclusão na pauta do Plenário.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/10/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 29/10/2024 13:03
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Sonize Barbosa (PL/AP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/10/2024
Devolução à CCP · CSAUDEDevolução à CCP.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/08/2024 10:46
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/08/2024 10:46
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ely Santos (REPUBLIC/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/06/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Sonize Barbosa (PL-AP)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 28/05/2024 14:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 714/2024.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 28/05/2024 14:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 714/2024,da Sra. Iza Arruda, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1799/2023.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 06/05/2024 21:46
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/04/2024
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2024
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/03/2024 21:32
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 714/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1799/2023. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/09/2023 12:41
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/09/2023 12:39
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 19/09/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2023 13:30
Aprovação do Parecer · CMULHERAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2023 13:30
Leitura e publicação do Parecer · CMULHERLido o Parecer pela RelatoraSituação: Aguardando Encaminhamento
- 31/08/2023 13:06
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/08/2023 13:06
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/08/2023 23:50
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/07/2023
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/07/2023
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/05/2023 17:55
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/05/2023 11:49
Distribuição · MESARevejo o despacho aposto ao PL 1799/2023, para adequá-lo ao parágrafo único do art. 142 do RICD.Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/05/2023
Devolução à CCP · CMULHERDevolução à CCP. O PL 23/2022 foi aprovado na Comissão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2023 08:01
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-23/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/04/2023 11:22
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 1799/2023, pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que " Institui campanha para avaliação completa e periódica da saúde da mulher por profissional de saúde e para a promoção da conscientização acerca da importância da prevenção de doenças".Situação: Aguardando Remessa à Sanção