- 14/07/2025
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 351, de 2019, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 351, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 14/07/2025 - 18:00 - 131ª Sessão)Situação: Arquivada
- 14/07/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 351, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 14/07/2025 - 18:00 - 131ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
- 12/06/2025
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 351/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
- 14/06/2024 15:11
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-351/2019Situação: Tramitando em Conjunto
- 04/06/2024
Notificações · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 351/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 04/06/2024
Notificações · CFTDesignado Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), para o PL 351/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 28/05/2024 14:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1667/2024,do Sr. Pedro Westphalen, que solicita urgência (art. 155) para o PL 351/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
- 14/12/2023 10:26
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, apensado ao PL-351/2019Situação: Tramitando em Conjunto
- 11/03/2021 16:26
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Arquivada
- 27/10/2020
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/2020.Situação: Tramitando em Conjunto
- 26/10/2020 16:53
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-351/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
- 02/06/2020
Notificação de Despacho · MESADeferido o Requerimento n. 1.084/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."Situação: Arquivada