- 22/11/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 2: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Destaque de Emenda do(a) Emenda de plenário nº 2, apresentado ao PL 1768/2023 (art. 161, II).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENPrejudicado o DTQ 1: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Destaque de Emenda do(a) emenda de plenário nº 1, apresentado ao PL 1768/2023 (art. 161, II).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas, ressalvados os destaques.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.768, de 2023, adotada pela Relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 423; não: 11; abstenção: 1; total: 435.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Acessórios · PLENO projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussãoSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Marcos Pollon (PL-MS), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação orçamentária e financeira do Projeto e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 41; não: 377; total: 418.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/11/2023
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/11/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Silvia Cristina (PL-RO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/11/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/11/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/11/2023 20:06
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/11/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 25/09/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO)Situação: Aguardando Deliberação
- 19/09/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2071/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 19/09/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 2071/2023 do Sr. Isnaldo Bulhões Jr. que requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgênciapara o Projeto de Lei nº 1.768/2023, que reabre prazopara repactuação de dívidas de crédito rural abrangidaspela Lei nº 11.322, de 13 de junho de 2006 (LeiEunício Oliveira), e estende as condições nelaprevistas a dívidas contraídas por MicroempreendedorIndividualSituação: Aguardando Deliberação
- 21/06/2023 19:35
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2071/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgênciapara o Projeto de Lei nº 1.768/2023, que reabre prazopara repactuação de dívidas de crédito rural abrangidaspela Lei nº 11.322, de 13 de junho de 2006 (LeiEunício Oliveira), e estende as condições nelaprevistas a dívidas contraídas por MicroempreendedorIndividual".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/06/2023 22:45
Encerramento de Prazo · CICSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2023 a 20/06/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/06/2023
Abertura de Prazo · CICSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2023)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/06/2023
Designação de Relator(a) · CICSDesignado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)Situação: Aguardando Parecer
- 25/05/2023 15:54
Recebimento · CICSRecebimento pela CICS.Situação: Aguardando Parecer
- 25/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/05/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/05/2023 07:45
Distribuição · MESAÀs Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/04/2023 15:02
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 1768/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eunício Oliveira (MDB-CE), que: "Reabre prazo para repactuação de dívidas de crédito rural abrangidas pela Lei nº 11.322, de 13 de junho de 2006 (Lei Eunício Oliveira), e estende as condições nela previstas a dívidas contraídas por Microempreendedor Individual.NOVA EMENTA: Dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito rural; altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016; e dá outras providências.".Situação: Aguardando Deliberação