- 12/11/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/11/2025
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 2.329, de 2022, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.749, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 12/11/2025 - 13:55 - 248ª Sessão)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/11/2025
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.749, de 2022, e do Projeto de Lei nº 2.329, de 2022, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.749, de 2022, e do Projeto de Lei nº 2.329, de 2022, apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria (PL nº 1.749/2022, PL nº 2.329/2022 e Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde) em aumento da despesa ou renúncia de receita.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.749, de 2022, e do Projeto de Lei nº 2.329, de 2022, apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/11/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/11/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4762/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/11/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4762/2025,dos Srs. Gilberto Abramo e Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1749/2022.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/11/2025 10:59
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4762/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.749, de 2022, que altera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, para dispor sobre a atenção integral ao homem na prevenção econtrole do câncer colorretal".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/11/2025 12:13
Despacho · MESADesapense-se o Projeto de Lei n. 1.749/2022 do Projeto de Lei n. 2.772/2011. Por oportuno, tendo em vista a edição da Resolução n. 1/2023, esclarece-se que compete à Comissão de Administração e Serviço Público examinar a proposição em substituição à Comissão deTrabalho, Administração e Serviço Público, extinta pela citada Resolução. Contudo, o parecer anteriormente aprovado mantém-se válido e eficaz, assim como os pareceres aprovados pelas Comissões de Saúde e de Finanças e Tributação. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.749/2022 à tramitação em regime ordinário (art. 151, III, do RICD), à apreciação conclusiva pelas Comissões e ao exame das Comissões de Saúde; de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.749/2022: CSAUDE, CASP, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/11/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/10/2024
Notificações · CFTDevolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame., para o PL 6568/2013, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Aguardando Recebimento
- 04/12/2023 12:08
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 4168/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 1749/2022 e 2329/2022, que tramitam conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6568, de 2013".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 17:38
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 4013/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 1749/2022 e 2329/2022, que tramitam conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6568, de 2013".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 04/04/2023 13:01
Apresentação de Requerimento · CSAUDEApresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 64/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.749/2022, que trata de medidas para a prevenção e o controle do Câncer Colorretal na população masculina. ".Situação: Aguardando Recebimento
- 25/08/2022 15:07
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2329/2022.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/07/2022 10:18
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Recebimento
- 01/07/2022 08:29
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-2772/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/07/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/2022 PAG 74Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/06/2022 17:40
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 1749/2022, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Altera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, para dispor sobre a atenção integral ao homem na prevenção e controle do câncer colorretal. ".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal