- 09/02/2026 17:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 2 (PL): Emenda nº 2 (161, II).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/02/2026 17:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 1 (PL): Emenda nº 1 (161, II).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/02/2026 17:00
Acessórios · PLENDeixam de ser submetidas a voto as Emendas de Plenário nºs 3 e 4, nos termos do § 6º do artigo 189, do RICD.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/02/2026 17:00
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/02/2026 17:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/02/2026 17:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/02/2026 17:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nº 1 e nº 2; e, no mérito, pela rejeição de ambas as emendas; e pela inconstitucionalidade das Emendas de Plenário nº 3 e nº 4.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/02/2026 17:00
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 4.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/02/2026 17:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/02/2026 17:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/02/2026 17:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/02/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/02/2026
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024. Sim: 151; Não: 244; Abstenção: 3; Total: 398.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 30/10/2025 11:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/10/2025 15:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/10/2025 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/10/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/10/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/10/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/07/2025 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/07/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/07/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/11/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/11/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 04/11/2024 17:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/10/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer Proferido em Plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado em avulso e no DCD 19/10/2024 PÁG 58, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2024 12:34
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/10/2024 09:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/10/2024 09:00
Prejudicialidade (Plenário) · PLENPrejudicada a apreciação do Requerimento em face da retirada de pauta desta proposição, de ofício.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/10/2024 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Bia Kicis (PL-DF).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/10/2024 09:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/10/2024 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.743, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/10/2024 09:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 106; Não: 262; Total: 368.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/10/2024 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Bia Kicis (PL-DF).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/10/2024 09:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/10/2024 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/10/2024 16:11
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/10/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/10/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/10/2024 15:43
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4232/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 1743/2024, que “altera o artigo 55 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria-Geral Adjunta, bem como a composição da Diretoria do Conselho Federal da OAB, e acrescenta o parágrafo único ao artigo 57".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/10/2024 15:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4232/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/10/2024 15:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4232/2024,do Sr. Doutor Luizinho e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1743/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/07/2024 20:05
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 21/06/2024
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/06/2024)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 20/06/2024 13:42
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 20/06/2024 13:42
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 18/06/2024 21:10
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 29/05/2024
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2024)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 28/05/2024
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 20/05/2024 17:30
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 17/05/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2024 PAG 130Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2024 17:59
Distribuição · MESAÀ Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/05/2024 13:00
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 1743/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Altera o artigo 55 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria-Geral Adjunta, bem como a composição da Diretoria do Conselho Federal da OAB, e acrescenta o parágrafo único ao artigo 57. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica