PL 1739/2023 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 09/12/2024 19:19 · PL 1739/2023Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para instituir o Programa de Segurança nas Escolas.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 09/12/2024 19:19 · PL 1739/2023Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para instituir o Programa de Segurança nas Escolas.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

07/07/2026 11:34
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL 2617/2026Situação: Tramitando em Conjunto
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
09/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
21/06/2023 12:06
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3175/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
26/05/2023 13:53
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1960/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
26/05/2023 12:37
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF.Situação: Tramitando em Conjunto
25/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/05/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
22/05/2023 07:55
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1645/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
10/04/2023 17:58
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 1739/2023, pelo Deputado Fábio Macedo (PODE/MA), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para instituir o Programa de Segurança nas Escolas".Situação: Tramitando em Conjunto

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

07/07/2026 11:34
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL 2617/2026Situação: Tramitando em Conjunto
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
09/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
21/06/2023 12:06
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3175/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
26/05/2023 13:53
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1960/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
26/05/2023 12:37
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF.Situação: Tramitando em Conjunto
25/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/05/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
22/05/2023 07:55
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1645/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
10/04/2023 17:58
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 1739/2023, pelo Deputado Fábio Macedo (PODE/MA), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para instituir o Programa de Segurança nas Escolas".Situação: Tramitando em Conjunto