- 12/11/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/11/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Saúde.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/11/2024 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/11/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/11/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Bibo Nunes (PL-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/11/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.732, de 2022.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/11/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/11/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/11/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/11/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 04/11/2024 17:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/04/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4152/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/04/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4152/2023,dos Srs. Doutor Luizinho e Altineu Côrtes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1732/2022.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 30/11/2023 14:54
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4152/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Doutor Luizinho (PP/RJ) e Altineu Côrtes PL, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 1732/2022, que “altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a Residência Médica, para permitir o fracionamento das férias para o médico residente.”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 27/10/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 16:56
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 14:58
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 09:00
Aprovação do Parecer · CSAUDEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CSAUDEDiscutiu a Matéria o Dep. Luiz Lima (PL-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/08/2023 09:00
Retirada de Pauta · CSAUDERetirado de pauta, a pedido do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/08/2023 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CSAUDEDiscutiram a Matéria: Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/08/2023 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CSAUDELido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/06/2023 20:06
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/06/2023 20:06
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/04/2023 21:19
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/04/2023
Abertura de Prazo · CSAUDEReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/04/2023
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/03/2023 11:41
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CSAUDE(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Lima, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 03/08/2022 12:03
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/08/2022 12:03
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/08/2022
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2022 a 02/08/2022). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/07/2022
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2022
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/06/2022 17:53
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/06/2022 16:41
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/06/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/2022 PAG 112Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/06/2022 10:32
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 1732/2022, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PTB/ES), que "Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a Residência Médica, para permitir o fracionamento das férias para o médico residente".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal