- 28/08/2024 13:59
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 13:59
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 13:59
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 13:59
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 13:59
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 13:59
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 13:59
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 13:59
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.725-A/2024).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 4: PL: Emenda de Plenário nº 7 (art. 161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 3: PL: Emenda de Plenário nº 9 (art. 161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 2: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) § 2°, do art. 6º, constante no art. 14, do substitutivo, apresentado ao PL 1725/2024 (161, I).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado do capítulo IV do substitutivo, apresentado ao PL 1725/2024 (161, I).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 13:55
Acessórios · PLENEm consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.725, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA) do parecer do Relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo Relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA) do parecer do Relator, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário de nºs 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10 e 11 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo Relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, e pela inadequação das Emendas de Plenário de nºs 2 e 6.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA) do parecer do Relator, pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 7, 8 e 9, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA) do parecer do Relator, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 7, 8 e 9, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo Relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA) do parecer do Relator, pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 7, 8 e 9, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo Relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 11.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. Bia Kicis (PL-DF).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA) do parecer do Relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA) do parecer do Relator, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.725, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA) do parecer do Relator, pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.725, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA) do parecer do Relator, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.725, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA) do parecer do Relator, pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.725, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/08/2024 18:30
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/08/2024 19:57
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/08/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 14/08/2024 10:01
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3020/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Jorge Goetten (REPUBLIC/SC), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.725, de 2024 ao Projeto de Lei nº 4.857, de 2023, por tratarem de matérias correlatas".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/08/2024 23:56
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/08/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ)Situação: Aguardando Deliberação
- 18/06/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1858/2024.Situação: Aguardando Deliberação
- 18/06/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1858/2024,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1725/2024.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/06/2024 14:02
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1858/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que " Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.725, de 2024".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/06/2024 12:31
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1854/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.725, de 2024 ao Projeto de Lei nº 4.857, de 2023, por tratarem de matérias correlatas".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/05/2024 14:19
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 17/05/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2024 18:01
Distribuição · MESAÀs Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/05/2024 17:43
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 1725/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputado(a)s José Guimarães (PT-CE) e outros, que: "Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil, altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360, institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais - MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Desenrola Pequenos Negócios, altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, e dá outras providências.NOVA EMENTA: Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360; institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas -Desenrola Pequenos Negócios; cria linha de crédito especial para financiar a aquisição de veículos destinados à renovação da frota utilizada na prestação de serviços de táxi; altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, e as Leis nºs 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.735, de 11 de setembro de 2003, 12.087, de 11 de novembro de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.606, de 9 de janeiro de 2018, 14.042, de 19 de agosto de 2020, 14.165, de 10 de junho de 2021, e 14.166, de 10 de junho de 2021; e dá outras providências".Situação: Aguardando Deliberação