- 28/10/2025 15:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/10/2025 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/10/2025 18:37
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/10/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 23/10/2025 16:22
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/10/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3679/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/10/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3679/2025,do Sr. Zucco, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1721/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/09/2025 20:03
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3679/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado(a)s Zucco (PL-RS) e Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), que: "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.721/2023".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/12/2023
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 08/12/2023 11:49
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/12/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2023 13:00
Leitura e publicação do Parecer · CESPOLido o Parecer pelo RelatorSituação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2023
Aprovação do Parecer · CESPOAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2023 15:30
Parecer do(a) Relator(a) · CESPOParecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2023 15:30
Recebimento - Relator(a) · CESPOApresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/07/2023 21:47
Encerramento de Prazo · CESPOEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/06/2023
Abertura de Prazo · CESPOPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/05/2023
Designação de Relator(a) · CESPODesignado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2023 15:40
Recebimento · CESPORecebimento pela CESPO.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2023
Distribuição · MESAÀs Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/04/2023 11:48
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 1721/2023, pelo Deputado Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC/RS), que "Declara a cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, como Capital Nacional do Skate".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal