- 28/10/2025
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 1.249, de 2022, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.249, de 2022, adotado pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 28/10/2025 - 09:00 - 234ª Sessão)Situação: Arquivada
- 28/10/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.249, de 2022, adotado pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 28/10/2025 - 09:00 - 234ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
- 27/10/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1249/2022, por ter sido aprovado o REQ 4363/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
- 27/10/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4363/2025,da Sra. Jandira Feghali, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1249/2022.Situação: Arquivada
- 24/10/2025
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), para o PL 1249/2022, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 30/04/2025 16:17
Notificacao para Publicação Intermediária · CASPDesignada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 1249/2022, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 14/08/2024
Notificações · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), para o PL 1249/2022, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 12/04/2024
Notificações · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), para o PL 1249/2022, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 17/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.Situação: Arquivada
- 16/05/2023 16:34
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1249/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
- 10/04/2023 11:43
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 1719/2023, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Concede licença de dois dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual".Situação: Arquivada