- 26/05/2025 18:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ) e Dep. General Girão (PL-RN).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/05/2025 18:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 98; Não: 211; Total: 309.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/05/2025 18:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ) e Dep. General Girão (PL-RN).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/05/2025 18:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/05/2025 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE) pela:• Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.708, de 2025.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 1.708, de 2025; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.708, de 2025.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n° 1.708, de 2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/05/2025 18:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 132; Não: 301; Total: 433.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/05/2025 18:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/05/2025 18:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/05/2025 18:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/05/2025 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Plenário.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/05/2025 13:05
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/05/2025 12:48
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/05/2025 12:28
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 64, CF)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/05/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/2025 PAG 202Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/04/2025 16:42
Apresentação de Proposição · MESAApresentação da MSC n. 407/2025 (Mensagem de Solicitação de urgência ), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional, nos termos do art. 64, § 1º, da Constituição, o texto do projeto de lei que “Autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.A. a constituir subsidiárias integrais ou controladas.”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/04/2025
Abertura de Prazo · MESAPrazo de 45 dias para apreciação na Câmara dos Deputados (Art. 64 §2 da CF): de 16/04/2025 a 30/05/2025. Sobresta a pauta a partir de: 02/06/2025Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/04/2025 21:54
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 1708/2025 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.A. a constituir subsidiárias integrais ou controladas".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal