- 27/08/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Carlos Jordy (PL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/08/2025 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 3 (PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE, PDT, PSB): Destaque de Preferência ao texto original, apresentado ao PL 1707/2024 (161, IV).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/08/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação da Matéria o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/08/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/08/2025 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 269; Total: 385.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/08/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Carlos Jordy (PL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/08/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/08/2025 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/08/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/08/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/08/2025 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 134; Não: 282; Total: 416.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/08/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Carlos Jordy (PL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/08/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/08/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP) pela:• Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.707, de 2024, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma do Substitutivo apresentado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.707/2024 e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/08/2025 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 275; Total: 390.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/08/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/08/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/08/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/08/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/08/2025
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a preferência. Sim: 129; Não: 262; Total: 391.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/08/2025
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP) pela:• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação, da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia.• Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário; e, no mérito, por sua aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº1 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/08/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/08/2025
Devolução à CCP · CMEDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 25/08/2025 18:45
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/08/2025 18:51
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/08/2025 11:07
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2025 09:43
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 12/08/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4624/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4624/2024,do Sr. Pedro Uczai, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1707/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/03/2025 21:52
Encerramento de Prazo · CMEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2024 a 26/03/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/12/2024 13:59
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/12/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD 19/12/2024 PÁG 1573, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/12/2024
Abertura de Prazo · CMEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/12/2024 12:19
Designação de Relator(a) · CMEDesignado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2024 12:12
Recebimento · CMERecebimento pela CME.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/12/2024 14:37
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4886/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.707, de 2024, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/12/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CMADSAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/12/2024 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CMADSDiscutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/12/2024 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CMADSLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/12/2024 15:29
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/12/2024 15:29
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do PRL n. 5 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2024 15:58
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2024 15:58
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do PRL n. 4 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2024 10:30
Retirada de Pauta · CMADSRetirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2024 15:10
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2024 15:10
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do PRL n. 3 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/11/2024 23:38
Encerramento de Prazo · CMADSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/11/2024 a 27/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/11/2024 20:17
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4624/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PL 1707/2024 ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/11/2024
Abertura de Prazo · CMADSPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/11/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/11/2024 16:46
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/11/2024 16:46
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2024 10:00
Retirada de Pauta · CMADSRetirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2024 16:33
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2024 16:33
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2024 20:38
Encerramento de Prazo · CMADSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2024 a 13/08/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/07/2024
Abertura de Prazo · CMADSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/07/2024
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2024 12:57
Recebimento · CMADSRecebimento pela CMADS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2024 PAG 78Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2024 18:01
Distribuição · MESAÀs Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/05/2024 09:18
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 1707/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações - FGO, nas condições que especifica".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal