- 05/02/2025
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 2.950, de 2019, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo Reformulado de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.950, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 05/02/2025 - 13:55 - 2ª Sessão)Situação: Arquivada
- 05/02/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo Reformulado de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.950, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 05/02/2025 - 13:55 - 2ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
- 16/10/2024
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 2950/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 29/07/2024
Notificações · CCJCDevolvido ao Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 2950/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 08/07/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4670/2020, por ter sido aprovado o REQ 1862/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
- 08/07/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1862/2024,do Sr. Célio Studart, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4670/2020.Situação: Arquivada
- 08/07/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4670/2020, por ter sido aprovado o REQ 1862/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
- 08/07/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1862/2024,do Sr. Célio Studart, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4670/2020.Situação: Arquivada
- 20/05/2024 17:30
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Tramitando em Conjunto
- 15/05/2024 16:12
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-2950/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
- 15/05/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2024 PAG 310Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2024 19:22
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 1698/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Estabelece diretrizes para resgate e assistência a animais domésticos em situações de desastre ambiental ou calamidade pública, alterando a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012".Situação: Arquivada