- 11/06/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/06/2025 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 2 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do artigo 3º, apresentado ao PL 1694/2025. (161, I)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/06/2025 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 1.694, de 2025, ressalvados os destaques. Sim: 256; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 394.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/06/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/06/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/06/2025 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 205; Total: 315.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/06/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/06/2025 13:55
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita adiamento da votação por uma sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/06/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/06/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/06/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) pela:• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.694, de 2025.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.694, de 2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/06/2025 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 141; Não: 240; Total: 381.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/06/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/06/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/06/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/06/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/06/2025 17:07
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/05/2025 12:23
Recebimento · CASPRecebimento pelo(a) CASP.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/05/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 18:34
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2025 15:33
Recebimento · CFTRecebimento pelo(a) CFT.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/05/2025 11:25
Distribuição · MESAÀs Comissões de Administração e Serviço PúblicoFinanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD); Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/05/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2025 PAG 703Situação: Aguardando Recebimento
- 26/05/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2060/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/05/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2060/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1694/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 21/05/2025 19:14
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2060/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.694, de 2025, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, que “dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem aumento de despesas. ”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/04/2025 10:53
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 1694/2025 (Projeto de Lei), pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem aumento de despesas.".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/04/2025
Recebimento · MESAAnexoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/04/2025
Recebimento · MESARecebido Ofício nº 42/2025-TST que submete ao Congresso Nacional o anteprojeto de lei examinado e aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho que transforma cargos de Juiz do Trabalho Substituto em cargos de Desembargador do Trabalho, e cargos comissionados e funções comissionadas, no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de São Paulo-SP, sem acréscimo de despesas, nos termos da Resolução Administrativa n° 2.699, de 11 de abril de 2025.Situação: Transformado em Norma Jurídica