- 15/04/2026 10:15
Notificacao para Publicação Intermediária · CCOMDesignado Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), para o PL 3050/2020, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
- 23/03/2026 11:12
Notificacao para Publicação Intermediária · CCULTDesignada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para o PL 3050/2020, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
- 12/02/2026
Notificações · CCOMDevolvido ao Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), em virtude da apensação do PL 5700/2025, para o PL 3050/2020, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
- 03/11/2025 15:05
Notificacao para Publicação Intermediária · CCJCDesignado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para o PL 3050/2020, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
- 19/09/2025 13:02
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-3050/2020Situação: Tramitando em Conjunto
- 09/09/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3050/2020, por ter sido aprovado o REQ 3755/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
- 09/09/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3755/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3050/2020.Situação: Tramitando em Conjunto
- 16/05/2024
Notificações · CCOMDesignado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), para o PL 3050/2020, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
- 23/03/2023 12:22
Recebimento · CCOMRecebimento pela CCOM, apensado ao PL-3050/2020Situação: Tramitando em Conjunto
- 05/11/2021 16:35
Recebimento · CCTIRecebimento pela CCTCI, apensado ao PL-3050/2020Situação: Tramitando em Conjunto
- 03/11/2021 15:00
Distribuição · MESADeferido o Requerimento n. 1.953/2021, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 1.953/2021, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 1.689/2021 ao Projeto de Lei n. 3.050/2020. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.050/2020, para incluir o exame pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Cultura. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.050/2020: CCTCI, CCULT e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].Situação: Tramitando em Conjunto
- 05/10/2021 16:48
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento n. 1953/2021, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR), que "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1689, de 2021, ao Projeto de Lei 3050, de 2020".Situação: Tramitando em Conjunto