- 31/08/2026 18:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Emenda de Redação nº 1.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 31/08/2026 18:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 1.675, de 2023.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 31/08/2026 18:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 31/08/2026 18:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 31/08/2026 18:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 31/08/2026 18:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 31/08/2026 09:24
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4137/2026 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer a adoção das providências necessárias ao despacho do Projeto de Lei nº 1.675/2023".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/08/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/08/2026
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ) do parecer da Relatora pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.675, de 2023.• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.675, de 2023.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.675, de 2023.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 27/08/2026 10:07
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4123/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 1.675/2023, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia” na Ordem do Dia".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/08/2026
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 24/08/2026 14:32
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4110/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Eros Biondini (PL/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei nº 1675, de 2023, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/08/2026 13:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3505/2026.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 12/08/2026 13:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3505/2026,do Sr. Rodrigo Rollemberg, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1675/2023.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/08/2026 17:16
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4017/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Geraldo Resende (UNIÃO/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1675, de 2023, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/08/2026 16:32
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4016/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Beto Pereira (REPUBLIC/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 1.675/2023, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia” na Ordem do Dia".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/06/2026 10:36
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3505/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 1675, de 2023, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia.”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/04/2026 19:04
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 1675/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 15/04/2026
Publicação de Documento · MESARecebido Autógrafo do PL 1675/2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/04/2026
Publicação de Documento · MESARecebido Ofício 197/2026, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.675, de 2023, de autoria do Senador Hamilton Mourão, constante do autógrafo em anexo, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia”.Situação: Transformado em Norma Jurídica