PL 1673/2023 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 09/12/2024 19:19 · PL 1673/2023Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.Institui o Programa Escola Segura, que estabelece a obrigatoriedade da implementação de medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 09/12/2024 19:19 · PL 1673/2023Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.Institui o Programa Escola Segura, que estabelece a obrigatoriedade da implementação de medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
09/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
31/05/2023 20:54
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1961/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
22/05/2023 08:20
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1844/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
22/05/2023 08:13
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1810/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
18/05/2023 10:09
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF.Situação: Tramitando em Conjunto
17/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
16/05/2023 15:34
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1645/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
05/04/2023 19:02
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 1673/2023, pelo Deputado Ricardo Silva (PSD/SP), que "Institui o Programa Escola Segura, que estabelece a obrigatoriedade da implementação de medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas".Situação: Tramitando em Conjunto

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
09/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
31/05/2023 20:54
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1961/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
22/05/2023 08:20
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1844/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
22/05/2023 08:13
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1810/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
18/05/2023 10:09
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF.Situação: Tramitando em Conjunto
17/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
16/05/2023 15:34
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1645/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
05/04/2023 19:02
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 1673/2023, pelo Deputado Ricardo Silva (PSD/SP), que "Institui o Programa Escola Segura, que estabelece a obrigatoriedade da implementação de medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas".Situação: Tramitando em Conjunto