PL 1650/2015

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

07/05/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.892, de 2011, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 07/05/2025 - 13:55 - 70ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
16/10/2024
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para o PL 7063/2017, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
15/10/2024 15:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 7063/2017, por ter sido aprovado o REQ 4226/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
15/10/2024 15:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4226/2024,do Sr. Arnaldo Jardim, que solicita urgência (art. 155) para o PL 7063/2017.Situação: Arquivada
06/08/2019 17:19
Recebimento · PL706317Recebimento pela PL345308, apensado ao PL-7063/2017Situação: Arquivada
21/12/2018 01:00
Notificação de Despacho · MESADespacho exarado no Requerimento n. 9.410/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".Situação: Arquivada
20/12/2018 19:22
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 9410/2018, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Fabio Garcia".Situação: Arquivada
11/10/2017 14:08
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP, apensado ao PL-7063/2017Situação: Arquivada
27/03/2017 16:47
Recebimento · CDERecebimento pela CDEICS, apensado ao PL-7063/2017Situação: Arquivada
27/03/2017 16:15
Recebimento · CDERecebimento pela CDEICS, apensado ao PL-7063/2017Situação: Arquivada
24/03/2017 11:43
Notificação de Apensação · MESAApense-se este ao PL-7063/2017.Situação: Arquivada
04/01/2017 14:39
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6780/2016.Situação: Arquivada

Ver os 9 passos anteriores

04/08/2015 09:30
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2365/2015.Situação: Arquivada
30/06/2015 11:19
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2039/2015.Situação: Arquivada
23/06/2015
Encerramento de Prazo · CDEEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Arquivada
10/06/2015
Abertura de Prazo · CDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2015)Situação: Arquivada
09/06/2015
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE)Situação: Arquivada
02/06/2015 17:29
Recebimento · CDERecebimento pela CDEIC.Situação: Arquivada
02/06/2015
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/15 PÁG 200 COL 01.Situação: Arquivada
29/05/2015 11:01
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: OrdináriaSituação: Arquivada
21/05/2015 15:35
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 1650/2015, pelo Deputado Fabio Garcia (PSB-MT), que: "Altera a Lei n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública".Situação: Arquivada

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

07/05/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.892, de 2011, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 07/05/2025 - 13:55 - 70ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
16/10/2024
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para o PL 7063/2017, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
15/10/2024 15:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 7063/2017, por ter sido aprovado o REQ 4226/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
15/10/2024 15:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4226/2024,do Sr. Arnaldo Jardim, que solicita urgência (art. 155) para o PL 7063/2017.Situação: Arquivada
06/08/2019 17:19
Recebimento · PL706317Recebimento pela PL345308, apensado ao PL-7063/2017Situação: Arquivada
21/12/2018 01:00
Notificação de Despacho · MESADespacho exarado no Requerimento n. 9.410/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".Situação: Arquivada
20/12/2018 19:22
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 9410/2018, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Fabio Garcia".Situação: Arquivada
11/10/2017 14:08
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP, apensado ao PL-7063/2017Situação: Arquivada
27/03/2017 16:47
Recebimento · CDERecebimento pela CDEICS, apensado ao PL-7063/2017Situação: Arquivada
27/03/2017 16:15
Recebimento · CDERecebimento pela CDEICS, apensado ao PL-7063/2017Situação: Arquivada
24/03/2017 11:43
Notificação de Apensação · MESAApense-se este ao PL-7063/2017.Situação: Arquivada
04/01/2017 14:39
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6780/2016.Situação: Arquivada

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04/08/2015 09:30
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2365/2015.Situação: Arquivada
30/06/2015 11:19
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2039/2015.Situação: Arquivada
23/06/2015
Encerramento de Prazo · CDEEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Arquivada
10/06/2015
Abertura de Prazo · CDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2015)Situação: Arquivada
09/06/2015
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE)Situação: Arquivada
02/06/2015 17:29
Recebimento · CDERecebimento pela CDEIC.Situação: Arquivada
02/06/2015
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/15 PÁG 200 COL 01.Situação: Arquivada
29/05/2015 11:01
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: OrdináriaSituação: Arquivada
21/05/2015 15:35
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 1650/2015, pelo Deputado Fabio Garcia (PSB-MT), que: "Altera a Lei n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública".Situação: Arquivada

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