PL 165/2026 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 26/05/2026 16:28Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5196/2025, por ter sido aprovado o REQ 2486/2026 que está apensado ao primeiro.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 26/05/2026 16:28Aprovado o requerimento nº 2486/2026,do Sr. Jonas Donizette e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5196/2025.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

26/05/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5196/2025, por ter sido aprovado o REQ 2486/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
26/05/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2486/2026,do Sr. Jonas Donizette e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5196/2025.Situação: Tramitando em Conjunto
20/05/2026 09:40
Notificacao para Publicação Intermediária · CDUDesignado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para o PL 2665/2022, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
08/04/2026 09:30
Aprovação de Requerimento · CSAUDEAprovado o requerimento nº 93/2026,dos Srs. Geraldo Resende e Silvia Cristina que requer a realização de Audiência Pública para discutir o aperfeiçoamento do marco normativo aplicável à segurança, à responsabilidade técnica, à fiscalização e à proteção à saúde no funcionamento de piscinas e ambientes de uso coletivo.Situação: Tramitando em Conjunto
01/04/2026 16:01
Apresentação de Requerimento · CSAUDEApresentação do REQ n. 93/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Deputada Silvia Cristina PP , que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o aperfeiçoamento do marco normativo aplicável à segurança, à responsabilidade técnica, à fiscalização e à proteção à saúde no funcionamento de piscinas e ambientes de uso coletivo".Situação: Tramitando em Conjunto
18/03/2026 14:55
Apensação · CDUApensação desta proposição ao PL 5196/2025.Situação: Tramitando em Conjunto
18/03/2026 14:54
Recebimento · CDURecebimento pelo(a) CDU.Situação: Tramitando em Conjunto
18/03/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2026 PÁG 690.Situação: Tramitando em Conjunto
13/03/2026 11:02
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL 5196/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).Situação: Tramitando em Conjunto
03/02/2026 10:42
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 165/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022, para aprimorar as normas de segurança em piscinas ou similares, estabelecendo medidas de proteção contra choques elétricos e de informação e transparência aos usuários".Situação: Tramitando em Conjunto

Votações em plenário

Aprovado

Câmara dos Deputados · 26/05/2026 16:28Aprovado o requerimento nº 2486/2026,do Sr. Jonas Donizette e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5196/2025.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

26/05/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5196/2025, por ter sido aprovado o REQ 2486/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
26/05/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2486/2026,do Sr. Jonas Donizette e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5196/2025.Situação: Tramitando em Conjunto
20/05/2026 09:40
Notificacao para Publicação Intermediária · CDUDesignado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para o PL 2665/2022, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
08/04/2026 09:30
Aprovação de Requerimento · CSAUDEAprovado o requerimento nº 93/2026,dos Srs. Geraldo Resende e Silvia Cristina que requer a realização de Audiência Pública para discutir o aperfeiçoamento do marco normativo aplicável à segurança, à responsabilidade técnica, à fiscalização e à proteção à saúde no funcionamento de piscinas e ambientes de uso coletivo.Situação: Tramitando em Conjunto
01/04/2026 16:01
Apresentação de Requerimento · CSAUDEApresentação do REQ n. 93/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Deputada Silvia Cristina PP , que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o aperfeiçoamento do marco normativo aplicável à segurança, à responsabilidade técnica, à fiscalização e à proteção à saúde no funcionamento de piscinas e ambientes de uso coletivo".Situação: Tramitando em Conjunto
18/03/2026 14:55
Apensação · CDUApensação desta proposição ao PL 5196/2025.Situação: Tramitando em Conjunto
18/03/2026 14:54
Recebimento · CDURecebimento pelo(a) CDU.Situação: Tramitando em Conjunto
18/03/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2026 PÁG 690.Situação: Tramitando em Conjunto
13/03/2026 11:02
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL 5196/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).Situação: Tramitando em Conjunto
03/02/2026 10:42
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 165/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022, para aprimorar as normas de segurança em piscinas ou similares, estabelecendo medidas de proteção contra choques elétricos e de informação e transparência aos usuários".Situação: Tramitando em Conjunto