- 20/06/2023 11:52
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2444/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
- 20/06/2023
Notificações · MESADeferido o REQ n. 1809/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
- 20/06/2023
Notificações · MESADeferido o REQ n. 1792/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
- 13/06/2023 15:47
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2277/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
- 07/06/2023 18:52
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2136/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
- 30/05/2023 18:11
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1809/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Any Ortiz CIDADANIA, que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.645, de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para criar o Programa de Prevenção à Violência nas Escolas e dispor sobre medidas de segurança para alunos e funcionários das instituições de ensino".Situação: Tramitando em Conjunto
- 30/05/2023 14:44
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1965/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
- 30/05/2023 14:24
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1792/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Amom Mandel CIDADANIA, que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.645, de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para criar o Programa de Prevenção à Violência nas Escolas e dispor sobre medidas de segurança para alunos e funcionários das instituições de ensino".Situação: Tramitando em Conjunto
- 26/05/2023 12:53
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1910/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
- 26/05/2023 11:52
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1907/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
- 22/05/2023 07:55
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1739/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
- 16/05/2023 15:34
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1681/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
- 16/05/2023 15:34
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1680/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
- 16/05/2023 15:34
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1679/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
- 16/05/2023 15:34
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1673/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
- 15/05/2023 12:58
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF, apensado ao PL-1635/2023Situação: Tramitando em Conjunto
- 15/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
- 11/05/2023 17:52
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1635/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
- 05/04/2023 16:22
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 1645/2023, pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para criar o Programa de Prevenção à Violência nas Escolas e dispor sobre medidas de segurança para alunos e funcionários das instituições de ensino".Situação: Tramitando em Conjunto