PL 1602/2026 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 26/05/2026 19:28 · PL 1602/2026Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE).

Aprovado

Câmara dos Deputados · 26/05/2026 19:27 · PL 1602/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.602, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Turismo.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

02/06/2026
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 145/2026/SGM-P.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
02/06/2026
Expedição de Documento · MESAApresentação do autógrafo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
26/05/2026 18:11
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
26/05/2026 15:35
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
26/05/2026 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai ao Senado Federal (PL 1.602-A/2026).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
26/05/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
26/05/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
26/05/2026 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, fica prejudicada a proposição inicial.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
26/05/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.602, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Turismo.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
26/05/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
26/05/2026 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
26/05/2026 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Eduardo Bismarck (PV-CE) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal

Ver os 10 passos anteriores

26/05/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE) pela:• Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.602, de 2026, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.602, de 2026 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Turismo.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
26/05/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
26/05/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2671/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
26/05/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2671/2026,da Sra. Fernanda Pessoa e Do Sr. Adolfo Viana, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1602/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
26/05/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
19/05/2026 15:07
Recebimento · CTURRecebimento pelo(a) CTUR.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
19/05/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/2026.Situação: Aguardando Encaminhamento
18/05/2026 17:09
Distribuição · MESAÀs Comissões deTurismo eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
06/05/2026 15:20
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2671/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Fernanda Pessoa (PSD/CE) e Deputado Adolfo Viana PSDB , que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.602/2026".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
06/04/2026 15:51
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 1602/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, inclui o evento no Calendário Oficial do Ministério do Turismo, e dá outras providências".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 26/05/2026 19:28 · PL 1602/2026Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE).

Aprovado

Câmara dos Deputados · 26/05/2026 19:27 · PL 1602/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.602, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Turismo.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

02/06/2026
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 145/2026/SGM-P.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
02/06/2026
Expedição de Documento · MESAApresentação do autógrafo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
26/05/2026 18:11
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
26/05/2026 15:35
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
26/05/2026 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai ao Senado Federal (PL 1.602-A/2026).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
26/05/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
26/05/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
26/05/2026 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, fica prejudicada a proposição inicial.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
26/05/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.602, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Turismo.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
26/05/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
26/05/2026 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
26/05/2026 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Eduardo Bismarck (PV-CE) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal

Ver os 10 passos anteriores

26/05/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE) pela:• Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.602, de 2026, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.602, de 2026 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Turismo.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
26/05/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
26/05/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2671/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
26/05/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2671/2026,da Sra. Fernanda Pessoa e Do Sr. Adolfo Viana, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1602/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
26/05/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
19/05/2026 15:07
Recebimento · CTURRecebimento pelo(a) CTUR.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
19/05/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/2026.Situação: Aguardando Encaminhamento
18/05/2026 17:09
Distribuição · MESAÀs Comissões deTurismo eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
06/05/2026 15:20
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2671/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Fernanda Pessoa (PSD/CE) e Deputado Adolfo Viana PSDB , que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.602/2026".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
06/04/2026 15:51
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 1602/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, inclui o evento no Calendário Oficial do Ministério do Turismo, e dá outras providências".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal