- 07/04/2026
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), para o PL 215/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
- 12/11/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 215/2015, por ter sido aprovado o REQ 4769/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
- 12/11/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4769/2025,dos Srs. Isnaldo Bulhões Jr. e Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 215/2015.Situação: Tramitando em Conjunto
- 20/07/2016
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento n. 3.149/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3.149/2015, nos termos do art. 142 do RICD, por não haver correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 7.881/2014 e n. 1.589/2015. Publique-se. Oficie-se."Situação: Tramitando em Conjunto
- 30/05/2016
Notificação de Despacho · MESADeferido parcialmente o Requerimento n. 4252/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Com fundamento no art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, defiro parcialmente o Requerimento n. 4.252/2016, para determinar a apensação dos Projetos de Lei n. 2.887/2015 e apensado (Projeto de Lei n. 3.005/2015), 3.976/2012 e apensado (Projeto de Lei n. 3.704/2015), 8.001/2014, 6.672/2013 e 4.120/2012 ao Projeto de Lei n. 8.045/2010. Publique-se. Oficie-se".Situação: Tramitando em Conjunto
- 30/03/2016 20:03
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 4252/2016, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer a apensação ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, de outras proposições que tratam de matéria correlata".Situação: Tramitando em Conjunto
- 29/09/2015 20:08
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 3149/2015, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer a apensação do PL 1.589/2015 ao PL 7.881/2014".Situação: Tramitando em Conjunto
- 25/06/2015 11:53
Apresentação de Requerimento · CCJCApresentação do Requerimento n. 28/2015, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), que: "Requerimento de audiência pública".Situação: Tramitando em Conjunto
- 29/05/2015
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/15 PÁG 62 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
- 28/05/2015 19:12
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Tramitando em Conjunto
- 28/05/2015 09:52
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-215/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: OrdináriaSituação: Tramitando em Conjunto
- 19/05/2015 16:09
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 1589/2015, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), que: "Torna mais rigorosa a punição dos crimes contra a honra cometidos mediantes disponibilização de conteúdo na internet ou que ensejarem a prática de atos que causem a morte da vítima".Situação: Tramitando em Conjunto