- 18/06/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT/RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/06/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/06/2024 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENPrejudicado o DTQ 1: Bloco UNIÃO: Destaque da Emenda do Senado Federal nº 2. (art. 161, II)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/06/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda do Senado Federal nº 2 ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/06/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024, com parecer pela rejeição.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/06/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 3 e 4 ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/06/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024, com parecer pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/06/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/06/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/06/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/06/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1, 3 e 4 e pela rejeição da Emenda nº 2 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/06/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1, 3 e 4 e pela rejeição da Emenda nº 2 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/06/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.564-A, de 2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/06/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/06/2024
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/06/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 19/06/2024 PAG 239, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/06/2024 16:28
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 1564/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024, que “Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2024
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 515/24SF que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei n° 1.564, de 2024, que "Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/05/2024
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 76/2024/PS-GSE.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/05/2024
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 19:04
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:56
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:56
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Defesa do Consumidor.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:56
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Cultura.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:56
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:56
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa do Consumidor.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:56
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.564-A/2024).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela relatora Reginete Bispo (PT-RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicados o substitutivo, a proposição inicial e a emenda apresentada.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda de Plenário proferido pela relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda de Plenário proferido pela relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1 com a Subemenda Substitutiva apresentada.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda de Plenário proferido pela relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:55
Acessórios · PLENO projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.564/2024, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.564, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.564, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024, adotada pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/05/2024 PAG 405Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/05/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1664/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 21/05/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1664/2024,do Sr. Felipe Carreras, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1564/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 21/05/2024
Distribuição · MESAÀs Comissões de Cultura; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/05/2024 10:25
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1664/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.564/2024, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/05/2024
Notificações · MESADeferido o Requerimento nº 1586/2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/05/2024 14:02
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1586/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/05/2024 17:21
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 1564/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputado(a)s Marcel van Hattem (NOVO-RS) e outros, que: "Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul".Situação: Pronta para Pauta