- 09/10/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 694/2025,do Sr. Rafael Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2971/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 24/09/2025 22:31
Encerramento de Prazo · CFTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Deliberação
- 12/09/2025
Abertura de Prazo · CFTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/09/2025)Situação: Aguardando Deliberação
- 11/09/2025 14:32
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).Situação: Aguardando Deliberação
- 04/09/2025 17:31
Recebimento · CFTRecebimento pelo(a) CFT, com as proposições PL-208/2020, PL-1022/2022, PL-3064/2022, PL-2971/2024, PL-3254/2024 apensadas.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/09/2025 08:47
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/09/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 05/09/2025, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/09/2025 09:30
Aprovação do Parecer · CEAprovado o Parecer do Relator, Deputado Átila Lira (PP-PI)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/09/2025 09:30
Votação · CEIniciada a Votação da Matéria.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/09/2025 09:30
Encerramento de Discussão · CEEncerrada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/09/2025 09:30
Discussão (Inicio e Continuacao) · CEIniciada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/09/2025 09:30
Leitura e publicação do Parecer · CELido o Parecer pelo Relator, Deputado Átila Lira ( PP-PI).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2025 13:09
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação deste, do PL 208/2020, do PL 1.022/2022, do PL 3.064/2022, do PL 2.971/2024, e do PL 3.254/2024, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2025 13:09
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/02/2025 11:08
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 694/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”".Situação: Pronta para Pauta
- 17/12/2024 17:57
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 4956/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos".Situação: Pronta para Pauta
- 16/12/2024 22:35
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/12/2024 a 16/12/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2024
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2024 17:20
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2024 11:37
Recebimento · CERecebimento pela CE, com as proposições PL-208/2020, PL-1022/2022, PL-3064/2022, PL-2971/2024, PL-3254/2024 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2024 11:17
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2024, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/11/2024 14:30
Aprovação do Parecer · CICSAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/11/2024 14:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CICSDiscutiu a Matéria a Dep. Jack Rocha (PT-ES).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/11/2024 14:30
Leitura e publicação do Parecer · CICSLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/11/2024 22:36
Encerramento de Prazo · CICSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/11/2024 a 19/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/11/2024
Abertura de Prazo · CICSPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/11/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/11/2024 16:06
Parecer do(a) Relator(a) · CICSParecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 208/2020, do PL 1022/2022, do PL 3064/2022, do PL 2971/2024, e do PL 3254/2024, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/11/2024 16:06
Recebimento - Relator(a) · CICSApresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/10/2024 20:27
Encerramento de Prazo · CICSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/09/2024
Abertura de Prazo · CICSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/09/2024
Designação de Relator(a) · CICSDesignado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/09/2024 17:32
Recebimento · CICSRecebimento pela CICS, com as proposições PL-208/2020, PL-1022/2022, PL-3064/2022, PL-2971/2024, PL-3254/2024 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/09/2024
Devolução à CCP · CDEDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 09/09/2024
Notificações · CCPMemo nº 115/24 à CDE - devolução da proposiçãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 06/09/2024 13:07
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3254/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 06/09/2024
Distribuição · MESAApensação da proposição PL-3254/2024 à proposição PL-1556/2019. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para excluir a CDE. Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IISituação: Pronta para Pauta
- 26/08/2024 12:21
Apensação · MESAApensação da proposição PL-2971/2024 à proposição PL-1556/2019.Situação: Pronta para Pauta
- 26/08/2024 12:19
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2971/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 22/07/2024 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CDEO Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 03/05/2023 20:54
Encerramento de Prazo · CDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/04/2023
Abertura de Prazo · CDEReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/04/2023
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/03/2023
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.556/2019: CDE, CICS, CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de Tramitação: ordinário]..Situação: Pronta para Pauta
- 14/03/2023 17:19
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3064/2022.Situação: Pronta para Pauta
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CDE(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 05/05/2022 16:50
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1022/2022.Situação: Pronta para Pauta
- 22/04/2021 14:04
Encerramento de Prazo · CDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2021 a 22/04/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/04/2021
Abertura de Prazo · CDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2021)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/03/2021
Devolução ao(à) Relator(a) · CDEDevolvido ao Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/03/2021
Encerramento de Prazo · CDEPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 17/02/2020 19:01
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-208/2020.Situação: Pronta para Pauta
- 17/12/2019 10:00
Pedido de Vista · CDEVista ao Deputado Alexis Fonteyne.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/12/2019 10:00
Adiamento de Discussão · CDEDiscussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Guiga Peixoto (PSL/SP) e Zé Neto (PT/BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/12/2019 10:00
Adiamento de Discussão · CDEVoto proferido pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/12/2019 10:00
Adiamento de Discussão · CDEVoto proferido pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/12/2019 13:38
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação, com emenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/12/2019 13:38
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEICS, pelo Dep. Zé NetoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 14/10/2019
Devolução ao(à) Relator(a) · CDEDevolvido ao Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/10/2019
Distribuição · MESADeferido o Requerimento n. 2546/2019, conforme o seguinte teor de despacho: Defiro a retirada do Projeto de Lei n. Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 505/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.556/2019 ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD) e à apreciação conclusiva pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, de Educação, de Finanças e Tributação (art. 54, RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Publique-se. Arquive-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.556/2019: CDEICS, CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de Tramitação: ordinário]..Situação: Pronta para Pauta
- 07/10/2019
Devolução à Mesa para Novo Despacho · MESADesapensação deste do PL 505/2019, por ter sido o último retirado pelo Autor.Situação: Pronta para Pauta
- 08/04/2019 17:10
Recebimento · CDERecebimento pela CDEICS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/04/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/19 PÁG 89.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/04/2019 14:20
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-505/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Pronta para Pauta
- 19/03/2019 15:43
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 1556/2019 (Projeto de Lei), pelo Deputado(a) Edilázio Júnior (PSD-MA), que: "Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001, para incluir os professores da educação básica no rol dos beneficiários da Lei".Situação: Pronta para Pauta