- 19/06/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/06/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitadas as Emendas ao Substitutivo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/06/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação das Emendas ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/06/2024 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, a apensada e as emendas apresentadas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/06/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.536, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/06/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/06/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/06/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nºs 1 e 14; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nºs 2, 3, 11 e 13; e pela adequação orçamentária e financeira das Emendas de Plenário nºs 10 e 12; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas de Plenário admitidas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/06/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/06/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetiradas as Emendas de Plenário de nºs 5 a 9.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/06/2024 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 14.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/06/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/06/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Zucco (PL-RS), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/06/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.536, de 2024, e do Projeto de Lei nº 1.630, de 2024, apensado, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/06/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.536, de 2024, e do Projeto de Lei nº 1.630, de 2024, apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/06/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.536, de 2024, e do Projeto de Lei nº 1.630, de 2024, apensado, na forma do Substitutivo apresentado.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/06/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/06/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/06/2024
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 1.630, de 2024, apensado, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.536, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Sessão Deliberativa Extraordinária de 19/6/2024 - 13h55 - 121ª Sessão).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/06/2024
Acessórios · PLENA Emenda nº 4 foi declarada como não escrita.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/06/2024
Notificação de Despacho · MESADeferido o Requerimento n. 2279/2024, conforme o seguinte teor: "Defiro a retirada das emendas de plenário ns. 5 a 9, nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/06/2024 17:45
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/06/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/06/2024 13:02
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/06/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/06/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 04/06/2024 18:53
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1882/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1534 de 2024, ao Projeto de Lei nº 1536 de 2024, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite tramitação conjunta, nos termos regimentais".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/06/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 28/05/2024 14:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Pronta para Pauta
- 27/05/2024 17:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Pronta para Pauta
- 22/05/2024 19:35
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/05/2024 18:13
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/05/2024 16:59
Apensação · MESAApensação da proposição PL-1630/2024 à proposição PL-1536/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/05/2024 16:59
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1630/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/05/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Pronta para Pauta
- 22/05/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/05/2024 PAG 399Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2024
Distribuição · MESAÀs Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/05/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS)Situação: Pronta para Pauta
- 21/05/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1491/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 21/05/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1491/2024,do Sr. Zucco, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1536/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 15/05/2024
Notificações · MESADeferido o Requerimento nº 1570/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/05/2024 18:39
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1491/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Zucco (PL/RS) e outros, que "Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1536, de 2024, que concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024; suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 2 (dois) anos; cria linha de crédito para catástrofes naturais; regulamenta o seguro de renda mínima ao produtor rural atingido por catástrofe".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/05/2024 09:14
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 1536/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputado(a)s Zucco (PL-RS) e Rodolfo Nogueira (PL-MS), que: "Concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024; suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 2 (dois) anos; cria linha de crédito para catástrofes naturais; regulamenta o seguro de renda mínima ao produtor rural atingido por catástrofe.NOVA EMENTA: Concede remissão e posterga o pagamento das parcelas vencidas e vincendas em 2024 relativas, respectivamente, a financiamentos de custeio agropecuário e a financiamentos de comercialização e de investimento rural, contratados por produtores rurais que desenvolvem suas atividades em áreas efetivamente atingidas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo federal".Situação: Pronta para Pauta