- 12/11/2025 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CFTIniciada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2025 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CFTLido o Parecer pelo Relator "Ad doc" Mauro Benevides Filho.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/10/2025
Encerramento de Prazo · CFTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/10/2025
Abertura de Prazo · CFTPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/10/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/09/2025 11:58
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1535/2024, dos PL´s 1548/2024, 1550/2024, e 1575/2024, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 1535/2024, e dos PL´s 1548/2024, 1550/2024, 1575/2024, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/09/2025 11:58
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/06/2025
Notificações · CFTInformativo CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2025 15:55
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1535/2024 e dos PL 1548/2024, PL 1550/2024 e PL 1575/2024, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 1575/2024, e pela rejeição do PL 1548/2024, do PL 1550/2024, e do PL 1575/2024, apensados.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2025 15:55
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/04/2025 18:47
Encerramento de Prazo · CFTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/04/2025
Abertura de Prazo · CFTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/04/2025
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 13/11/2024, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/11/2024 18:50
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/11/2024 16:35
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, com as proposições PL-1548/2024, PL-1550/2024, PL-1575/2024 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CINDREAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2024 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CINDRELido o Parecer pela Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2024 11:51
Parecer do(a) Relator(a) · CINDREParecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1548/2024, do PL 1550/2024, e do PL 1575/2024, apensados.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2024 11:51
Recebimento - Relator(a) · CINDREApresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/06/2024 21:00
Encerramento de Prazo · CINDREEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/05/2024
Abertura de Prazo · CINDREPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/05/2024
Designação de Relator(a) · CINDREDesignada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/05/2024 10:53
Recebimento · CINDRERecebimento pela CINDRE, com as proposições PL-1548/2024, PL-1550/2024, PL-1575/2024 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/05/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/05/2024 19:35
Apensação · MESAApensação da proposição PL-1575/2024 à proposição PL-1535/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 09/05/2024 19:35
Apensação · MESAApensação da proposição PL-1550/2024 à proposição PL-1535/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 09/05/2024 19:34
Apensação · MESAApensação da proposição PL-1548/2024 à proposição PL-1535/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 09/05/2024 19:33
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1575/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 09/05/2024 19:33
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1550/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 09/05/2024 19:33
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1548/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 09/05/2024 19:31
Distribuição · MESAÀs Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Pronta para Pauta
- 05/05/2024 21:33
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 1535/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Altera o parágrafo único, do art. 16, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir as vítimas de desastres na ordem de prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda".Situação: Pronta para Pauta