- 03/09/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/09/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO) pela:• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.533, de 2024.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.533, de 2024.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/09/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 29/08/2025 16:58
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/08/2025 10:54
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 28/08/2025 09:14
Distribuição · MESAÀs Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/08/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3551/2025.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 27/08/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3551/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1533/2024.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 27/08/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3551/2025.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 26/08/2025 18:31
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3551/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.533, de 2024, que “Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância), para criar sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância.”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/06/2025 17:12
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 1533/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância), para criar sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 23/06/2025
Publicação de Documento · MESARecebido Ofício n.º 528/2025 (SF), que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.533, de 2024, de autoria do Senador Jader Barbalho, constante do autógrafo em anexo, que “Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância), para criar sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância”.Situação: Transformado em Norma Jurídica