- 09/09/2024
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 3.010, de 2019, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/9/2024 - 17h - 165ª Sessão).Situação: Arquivada
- 09/09/2024
Arquivamento · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/9/2024 - 17h - 165ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/09/2024
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2024
Notificações · CPASFDesignado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 12/08/2024
Notificações · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 27/06/2024 16:04
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF, apensado ao PL-3010/2019Situação: Tramitando em Conjunto
- 27/06/2024 15:46
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-3010/2019Situação: Tramitando em Conjunto
- 27/06/2024 15:01
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, apensado ao PL-3010/2019Situação: Tramitando em Conjunto
- 28/05/2024 14:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 201/2024,do Sr. Josenildo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3010/2019.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/05/2024
Notificações · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)., para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 06/02/2024
Notificações · CSAUDEDevolvido ao Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), em virtude da apensação do PL 6080/2023., para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 21/06/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2022 PAG 650Situação: Tramitando em Conjunto