- 01/09/2026
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 241, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 241, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 01/09/2026 - 13:55 - 157ª Sessão)Situação: Arquivada
- 01/09/2026
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 241, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 01/09/2026 - 13:55 - 157ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
- 24/04/2026 16:33
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-241/2023Situação: Tramitando em Conjunto
- 24/04/2026 16:23
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, apensado ao PL-241/2023Situação: Tramitando em Conjunto
- 15/04/2026 21:32
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 241/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 15/04/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 241/2023, por ter sido aprovado o REQ 2111/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
- 15/04/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2111/2026,do Sr. Capitão Augusto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 241/2023.Situação: Arquivada
- 19/04/2024
Notificações · CSPCCODevolvido ao Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), para o PL 241/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 09/04/2024 13:28
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 1015/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.512/2023 do Projeto de Lei nº 241/2023".Situação: Arquivada
- 01/11/2023
Notificações · CSPCCODesignado Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), para o PL 241/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 01/11/2023
Notificações · CSPCCODevolvido ao Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), para o PL 241/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 15/05/2023 15:28
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Tramitando em Conjunto