PL 150/2022 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 28/05/2024 22:50 · PL 150/2022Aprovado o requerimento nº 1815/2024,da Sra. Fernanda Melchionna, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3202/2023.Prevê a suspensão do recolhimento de tributos federais e do pagamento de bandeiras tarifárias nas contas de luz e de eventuais reajustes na energia elétrica nos municípios em situação de calamidade pública.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

19/02/2025
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 124, de 2022, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 124, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 19/02/2025 - 13:55 - 11ª Sessão)Situação: Arquivada
19/02/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 124, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 19/02/2025 - 13:55 - 11ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
28/05/2024 14:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1815/2024,da Sra. Fernanda Melchionna, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3202/2023.Situação: Arquivada
02/03/2022 13:18
Recebimento · CDURecebimento pela CDU.Situação: Tramitando em Conjunto
02/03/2022 13:18
Recebimento · CDURecebimento pela CDU, apensado ao PL-124/2022Situação: Tramitando em Conjunto
22/02/2022 14:06
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-124/2022. Em decorrência dessa apensação, determino a inclusão da análise de mérito pela CFT. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD).Situação: Arquivada
22/02/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/2022 PAG 487Situação: Tramitando em Conjunto
07/02/2022 09:59
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 150/2022, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Prevê a suspensão do recolhimento de tributos federais e do pagamento de bandeiras tarifárias nas contas de luz e de eventuais reajustes na energia elétrica nos municípios em situação de calamidade pública. ".Situação: Arquivada

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

19/02/2025
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 124, de 2022, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 124, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 19/02/2025 - 13:55 - 11ª Sessão)Situação: Arquivada
19/02/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 124, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 19/02/2025 - 13:55 - 11ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
28/05/2024 14:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1815/2024,da Sra. Fernanda Melchionna, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3202/2023.Situação: Arquivada
02/03/2022 13:18
Recebimento · CDURecebimento pela CDU.Situação: Tramitando em Conjunto
02/03/2022 13:18
Recebimento · CDURecebimento pela CDU, apensado ao PL-124/2022Situação: Tramitando em Conjunto
22/02/2022 14:06
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-124/2022. Em decorrência dessa apensação, determino a inclusão da análise de mérito pela CFT. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD).Situação: Arquivada
22/02/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/2022 PAG 487Situação: Tramitando em Conjunto
07/02/2022 09:59
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 150/2022, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Prevê a suspensão do recolhimento de tributos federais e do pagamento de bandeiras tarifárias nas contas de luz e de eventuais reajustes na energia elétrica nos municípios em situação de calamidade pública. ".Situação: Arquivada