- 22/05/2009
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento nº 4849/2009 pelo Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) que requer a revisão de distribuição ao PL nº 1498/2003.Situação: Tramitando em Conjunto
- 21/05/2009
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 22 05 09 PAG 22979 COL 01, Letra B.Situação: Tramitando em Conjunto
- 20/05/2009 14:31
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Tramitando em Conjunto
- 14/05/2009 09:00
Aprovação · CCJCAprovado por Unanimidade o Parecer.Situação: Tramitando em Conjunto
- 14/05/2009
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento nº 4797/2009,º pelo Deputado Pepe Vargas (PT-RS), que requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 1.498/2003, do Sr. Mário Negromonte.Situação: Tramitando em Conjunto
- 29/04/2009
Encerramento de Prazo · CCJCPrazo de Vista EncerradoSituação: Tramitando em Conjunto
- 23/04/2009 10:00
Pedido de Vista · CCJCVista ao Deputado Roberto Magalhães.Situação: Tramitando em Conjunto
- 17/04/2008 14:07
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5464/2005, apensado, com emenda.Situação: Tramitando em Conjunto
- 17/04/2008 14:07
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Colbert MartinsSituação: Tramitando em Conjunto
- 26/03/2008
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Tramitando em Conjunto
- 13/03/2008
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/03/2008)Situação: Tramitando em Conjunto
- 12/03/2008
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)Situação: Tramitando em Conjunto
- 23/08/2007
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1482/2007. DCD 24 08 07 PAG 42305 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
- 14/08/2007 14:02
Desarquivamento a Pedido · MESAApresentação do REQUERIMENTO N.º 1.482, DE 2007, pelo Deputado(a) Betinho Rosado, que solicita o desarquivamento de proposição.Situação: Tramitando em Conjunto
- 18/04/2007
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-346/2007 => PL-1498/2003.DCD de 19 04 07 PÁG 17485 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
- 27/02/2007
Desarquivamento a Pedido · MESAApresentação do REQUERIMENTO N.º 346, DE 2007, pelo Deputado(a) Mário Negromonte, que solicita o desarquivamento de proposição.Situação: Tramitando em Conjunto
- 31/01/2007 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PAG 183 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.Situação: Tramitando em Conjunto
- 16/06/2006 12:45
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CCJCDevolvida sem Manifestação.Situação: Tramitando em Conjunto
- 03/11/2005 01:00
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Tramitando em Conjunto
- 21/10/2005 01:00
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/10/2005)Situação: Tramitando em Conjunto
- 20/10/2005 01:00
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA)Situação: Tramitando em Conjunto
- 13/10/2005
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional publicado no DCD de 14/10/05 PAG 49899 COL 01, Letra A.Situação: Tramitando em Conjunto
- 07/10/2005 09:30
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com a proposição PL-5464/2005 apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
- 07/10/2005 09:22
Publicação de Proposição · CCPProposição recebida para publicação.Situação: Tramitando em Conjunto
- 06/10/2005 19:31
Publicação de Proposição · CINDREEncaminhamento de Parecer à CCP para publicação.Situação: Tramitando em Conjunto
- 05/10/2005 09:30
Aprovação · CINDREAprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Antônio Carlos BiffiSituação: Tramitando em Conjunto
- 31/08/2005 18:28
Recebimento - Relator(a) · CINDREApresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAINDR, pelo Dep. Átila LinsSituação: Tramitando em Conjunto
- 31/08/2005
Parecer do(a) Relator(a) · CINDREParecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5464/2005, apensado.Situação: Tramitando em Conjunto
- 30/06/2005 16:47
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL-5464/2005.Situação: Tramitando em Conjunto
- 16/03/2005
Designação de Relator(a) · CINDREDesignado Relator, Dep. Átila Lins (PPS-AM)Situação: Tramitando em Conjunto
- 19/10/2004 15:08
Apresentação de Requerimento · CINDREApresentação do Requerimento, REQ 105/2004 CAINDR, pelo Dep. Zequinha MarinhoSituação: Tramitando em Conjunto
- 12/07/2004
Encerramento de Prazo · CINDREPrazo de vista encerrado.Situação: Tramitando em Conjunto
- 07/07/2004
Pedido de Vista · CINDREVista ao Deputado Antônio Carlos Biffi.Situação: Tramitando em Conjunto
- 16/06/2004 18:21
Recebimento - Relator(a) · CINDREApresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Zequinha MarinhoSituação: Tramitando em Conjunto
- 16/06/2004
Parecer do(a) Relator(a) · CINDREParecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho, pela aprovação, com emenda.Situação: Tramitando em Conjunto
- 17/05/2004
Encerramento de Prazo · CINDREEncerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.Situação: Tramitando em Conjunto
- 07/05/2004
Abertura de Prazo · CINDREAbertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 10/05/2004Situação: Tramitando em Conjunto
- 06/05/2004
Designação de Relator(a) · CINDREDesignado Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA)Situação: Tramitando em Conjunto
- 04/05/2004 09:36
Recebimento · CINDRERecebimento pela CAINDR.Situação: Tramitando em Conjunto
- 30/04/2004
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 01/05/2004.Situação: Tramitando em Conjunto
- 27/04/2004
Distribuição · MESAÀs Comissões de o da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). (Novo Despacho)DCD 01 05 04 pág 19504 col 02.Situação: Tramitando em Conjunto
- 27/04/2004
Revisão de despacho · MESADeferido Requerimento nº 1737/04, da CDU, revendo o despacho aposto a este Projeto, para excluir a CDU e incluir a CAINDR, que deverá manifestar-se antes da CCJC.DCD 28 04 04 pág 18647 col 01.Situação: Tramitando em Conjunto
- 15/04/2004 09:55
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento pela Comissão de Desenvolvimento UrbanoSituação: Tramitando em Conjunto
- 11/11/2003 17:05
Parecer do(a) Relator(a) · CDUParecer do Relator, Dep. Walter Feldman, pela aprovação, com emenda.Situação: Tramitando em Conjunto
- 11/11/2003 17:05
Recebimento - Relator(a) · CDUApresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Walter FeldmanSituação: Tramitando em Conjunto
- 20/08/2003
Encerramento de Prazo · CDUEncerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.Situação: Tramitando em Conjunto
- 07/08/2003
Designação de Relator(a) · CDUDesignado Relator, Dep. Walter FeldmanSituação: Tramitando em Conjunto
- 07/08/2003
Abertura de Prazo · CDUAbertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 08/08/2003Situação: Tramitando em Conjunto
- 06/08/2003 15:29
Recebimento · CDURecebimento pela CDUI.Situação: Tramitando em Conjunto
- 05/08/2003
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 06 08 03 PÁG 40040 COL 02.Situação: Tramitando em Conjunto
- 04/08/2003 11:30
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
- 16/07/2003 18:32
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Mário Negromonte (PP-BA).Situação: Tramitando em Conjunto