- 25/11/2025
Notificações · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 1.496, de 2021.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 25/11/2025
Notificações · PLENVotação do Projeto de Lei nº 1.496, de 2021, apensado.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 25/11/2025
Notificações · PLENAprovada a Preferência.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 25/11/2025
Notificações · PLENVotação do DTQ 1 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Preferência para a apreciação do PL nº 1.496/2021, apensado, em relação ao PL nº 238/2019 (161, IV).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 25/11/2025
Notificações · PLENRejeitado o Requerimento.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 25/11/2025
Notificações · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 25/11/2025
Notificações · PLENVotação do Requerimento do Dep. Marcel van Hattem, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 25/11/2025
Notificações · PLENContinuação da votação em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/11/2025
Notificações · PLEN13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária - Plenário - PLEN Discussão em turno único.Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Eli Borges (PL-TO).Encerrada a discussão.Votação do DTQ 1 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Preferência para a apreciação do PL 1496/2021, apensado, em relação ao PL 238/2019 (161, IV).Encaminhou a Votação o Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).Prejudicada a votação do DTQ 1, por acordo de Plenário.Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Ordem do dia.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 08/11/2025
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 238/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 04/11/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 238/2019, por ter sido aprovado o REQ 4646/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 04/11/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4646/2025,do Sr. Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 238/2019.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 07/08/2024
Notificações · CCJCDevolvido ao Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 238/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/05/2024
Notificações · CCJCDevolvido ao Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 238/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/03/2024
Notificações · CCJCDesignado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 238/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/09/2023 17:01
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Tramitando em Conjunto
- 12/09/2023 11:40
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-4532/2020. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2023 20:49
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 1496/2021 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, para dispor sobre a obtenção do perfil genético na identificação criminal".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 30/08/2023
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 787/2023 do Senado Federal, que submetido à dos revisão da Câmara Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 1.496, de 2021, de autoria da Senadora Leila Barros, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e a Lei n° 12.037, de 10 de outubro de 2009, para dispor sobre a obtenção do perfil genético na identificação criminal".Situação: Transformado em Norma Jurídica