- 09/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.494, de 2021, principal, e do PL nº 3.385, de 2023, apensado, na forma do Substitutivo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/08/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/08/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/08/2023
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 3.385/2023, em face de sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.494, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/08/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/08/2023 15:26
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/08/2023
Devolução ao(à) Relator(a) · CMADSDevolvido ao Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ)Situação: Aguardando Parecer
- 03/08/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)Situação: Aguardando Deliberação
- 02/08/2023 11:00
Retirada de Pauta · CMADSRetirado de pauta, de ofício, em razão de apensação do PL nº 3385/2023Situação: Aguardando Parecer
- 02/08/2023
Notificação de Despacho · MESADespacho exarado no Requerimento n. 2178/2023, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 2.178/2023, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 3.385/2023 e n. 1.494/2021 já tramitam conjuntamente. Publique-se."Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/08/2023 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1828/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 01/08/2023 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 1828/2023 do Sr. Fred Costa que requerimento de Urgência (art. 155) ao PL 1494/2021, que tipifica a prática de zoofilia como crime de maus-tratos.Situação: Aguardando Deliberação
- 01/08/2023 17:03
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3385/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/07/2023 19:39
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 2178/2023 (Requerimento de Apensação), pelos Deputados Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e Fred Costa PATRIOTA, que "Requer o apensamento ao Projeto de Lei nº 1.494/2021".Situação: Aguardando Deliberação
- 04/07/2023 16:36
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer do Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Parecer
- 04/07/2023 16:36
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ).Situação: Aguardando Parecer
- 19/06/2023
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o REQ 1831/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/05/2023 15:26
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1831/2023 (Requerimento), pelos Deputados Fred Costa (PATRIOTA/MG) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 1.494/2021".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/05/2023 14:43
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1828/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG) e outros, que "Requerimento de Urgência (art. 155) ao PL 1494/2021, que tipifica a prática de zoofilia como crime de maus-tratos".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/04/2023
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ)Situação: Aguardando Parecer
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CMADS(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tabata Amaral, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Parecer
- 29/06/2022
Designação de Relator(a) · CMADSDesignada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)Situação: Aguardando Parecer
- 24/05/2022 19:44
Recebimento · CMADSRecebimento pela CMADS.Situação: Aguardando Parecer
- 04/05/2022
Distribuição · MESADeferido o Requerimento n. 1.767/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.767/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.494/2021 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 11.210/2018.Submeta-se o Projeto de Lei n. 1.494/2021 à apreciação do Plenário, ao regime de tramitação ordinário e ao exame das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e Art. 54 RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.494/2021: CMADS e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, do RICD)]".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/09/2021 14:22
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 1767/2021, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Requer que o Projeto de Lei nº 1.494, de 2021, seja desapensado da árvore de apensados do Projeto de Lei nº 11.210, de 2018".Situação: Aguardando Deliberação
- 24/05/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 330Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/05/2021 16:55
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-8044/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/04/2021 21:35
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 1494/2021 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA-MG), que: "Tipifica a prática de zoofilia como crime de maus-tratos.NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 7.960, de 21 de dezembro de 1989, para tipificar o crime de zoofilia".Situação: Aguardando Deliberação