- 16/08/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), Dep. Professora Goreth (PDT-AP) e Dep. Renan Ferreirinha (PSD-RJ).Situação: Pronta para Pauta
- 16/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.482, de 2023, principal, dos PL's nºs 1.841, de 2023, 1.925, de 2023 e 2.146, de 2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Educação; e pela constitucionalidade e injuridicidade dos PL's nºs 1.879, de 2023, 2.792, de 2023 e 3.335, de 2023.Situação: Pronta para Pauta
- 16/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.482, de 2023, principal, e dos PL's nºs 1.841, de 2023, 1.925, de 2023 e 2.146, de 2023, na forma do Substitutivo; e pela rejeição dos PL's nºs 1.879, de 2023, 2.792, de 2023 e 3.335, de 2023.Situação: Pronta para Pauta
- 16/08/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único (EXTRAPAUTA).Situação: Pronta para Pauta
- 16/08/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2405/2023.Situação: Pronta para Pauta
- 16/08/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 2405/2023 da Sra. Tabata Amaral que requer regime de urgência para apreciação do PL 1482/2023.Situação: Pronta para Pauta
- 16/08/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/08/2023
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 1.841/2023, 1.925/2023 e 2.146/2023, apensados, em face de suas declarações de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.482, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/8/2023 - 13h55 - 143ª Sessão).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/08/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).Situação: Pronta para Pauta
- 11/08/2023 18:42
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/08/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)Situação: Pronta para Pauta
- 07/08/2023 12:22
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2405/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 1482/2023".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/06/2023 12:59
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/05/2023 21:11
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2146/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/05/2023 12:53
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1925/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/05/2023
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2023)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/05/2023
Designação de Relator(a) · CEDesignada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)Situação: Aguardando Parecer
- 22/05/2023 08:20
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1841/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/05/2023 14:37
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Aguardando Parecer
- 12/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/05/2023 16:45
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/03/2023 18:59
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 1482/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Professora Goreth (PDT-AP), que: "Estabelece diretrizes para criação do Programa Nacional de Promoção da Cultura da Paz nas Escolas, e dá outras providências.NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas".Situação: Pronta para Pauta