- 09/09/2024
Arquivamento · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/9/2024 - 17h - 165ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/09/2024
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2024
Notificações · CPASFDesignado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 12/08/2024
Notificações · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 27/06/2024 16:04
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF, apensado ao PL-1452/2022Situação: Tramitando em Conjunto
- 27/06/2024 15:46
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-1452/2022Situação: Tramitando em Conjunto
- 27/06/2024 15:01
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, apensado ao PL-1452/2022Situação: Tramitando em Conjunto
- 28/05/2024 14:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 201/2024,do Sr. Josenildo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3010/2019.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/05/2024
Notificações · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)., para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 06/02/2024
Notificações · CSAUDEDevolvido ao Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), em virtude da apensação do PL 6080/2023., para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 12/05/2023 20:15
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE.Situação: Tramitando em Conjunto
- 12/05/2023 12:41
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1452/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada