- 26/03/2026 10:06
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1678/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.435, de 2023".Situação: Aguardando Autógrafos na Mesa
- 05/08/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 06/08/2024 PÁG 245, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/08/2024 15:28
Distribuição · MESASUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL:Às Comissões de Educação; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Aguardando Autógrafos na Mesa
- 20/06/2024 13:05
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 1435/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023, que “Institui a campanha nacional permanente Recrutando Anjos; obriga os estabelecimentos a afixar cartazes sobre manobras para desobstrução das vias respiratórias; e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)”.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Autoriza a criação da Campanha Nacional Permanente “Recrutando Anjos”, com o objetivo de promover medidas para prevenção e primeiros socorros de casos de obstrução de vias aéreas por corpo estranho (Ovace), e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar o desenvolvimento de ações educativas voltadas à prevenção de acidentes na primeira infância".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 20/06/2024
Recebimento · MESARecebido Ofício nº 553/2024-SF que comunica a aprovação pelo Senado Federal, em revisão, do substitutivo do Projeto de Lei n° 1.435, de 2023, que "Institui a campanha nacional permanente Recrutando Anjos; obriga os estabelecimentos a afixar cartazes sobre manobras para desobstrução das vias respiratórias; e altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)".Situação: Aguardando Autógrafos na Mesa
- 08/11/2023 03:00
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 260/2023/SGM-P.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/11/2023 03:00
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/11/2023
Devolução à CCP · CEDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 06/11/2023 21:43
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Detinha (PL/MA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/11/2023 18:01
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 06/11/2023 18:01
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 06/11/2023 18:01
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 06/11/2023 18:01
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 06/11/2023 18:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai ao Senado Federal (PL 1.435-A/2023).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 06/11/2023 18:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 06/11/2023 18:00
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 06/11/2023 18:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Educação.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 06/11/2023 18:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 06/11/2023 18:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 06/11/2023 18:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Capitão Alden (PL-BA) e Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 06/11/2023 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pela Dep. Bia Kicis (PL-DF) do parecer da relatora, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, legalidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Lei nºs 3.729, de 2021, principal, 1.435, de 2023, e 2.275, de 2022, apensados, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 06/11/2023 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pela Dep. Bia Kicis (PL-DF) do parecer da relatora, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária dos Projetos de Lei nºs 3.729, de 2021, principal, 1.435, de 2023, e 2.275, de 2022, apensados, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 06/11/2023 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pela Dep. Bia Kicis (PL-DF) do parecer da relatora, pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 3.729, de 2021, principal, 1.435, de 2023, e 2.275, de 2022, apensados, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Educação.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 06/11/2023 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pela Dep. Bia Kicis (PL-DF) do parecer da relatora, pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 3.729, de 2021, principal, 1.435, de 2023, e 2.275, de 2022, apensados, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 06/11/2023 18:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 06/11/2023
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Detinha (PL/MA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/11/2023
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 3.729, de 2021, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023, proposição apensada, adotado pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 6/11/2023 - 18h - 225ª Sessão).Desapensação do Projeto de Lei nº 2.275, de 2022, apensado, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 6/11/2023 - 18h - 225ª Sessão).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/11/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Detinha (PL-MA).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 01/11/2023 11:32
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Detinha (PL/MA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/10/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Detinha (PL-MA)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 30/10/2023 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2275/2022, por ter sido aprovado o REQ 3725/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 09/10/2023
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2275/2022. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 19:28
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/09/2023
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/09/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/08/2023
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023 PAG 128Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/05/2023 14:37
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/05/2023 16:33
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/03/2023 16:48
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 1435/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL-BA), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas instituições de ensino e para outros nos estabelecimentos.NOVA EMENTA: Institui a campanha nacional permanente Recrutando Anjos; obriga os estabelecimentos a afixar cartazes sobre manobras para desobstrução das vias respiratórias; e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)".Situação: Aguardando Remessa à Sanção