- 10/12/2024 18:38
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/12/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/12/2024 17:54
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4822/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Elmar Nascimento (UNIÃO/BA) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1434/2023, que “Altera a Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) no art. 105, determinando a instalação em todos os veículos nacionais e importados de um dispositivo que permita a abertura do porta-malas pelo lado interno do mesmo em caso de emergência (sequestro, crianças presas acidentalmente etc) e dá outras providências”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4822/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4822/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1434/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/12/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/10/2024 13:24
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2024
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/09/2024
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/09/2024 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCJCO Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 11/09/2024 09:56
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/11/2023 09:02
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/11/2023 08:23
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/11/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/11/2023 10:30
Aprovação do Parecer · CVTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/11/2023 10:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CVTDiscutiram a Matéria: Dep. Zé Trovão (PL-SC) e Dep. Capitão Alden (PL-BA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/11/2023 10:30
Leitura e publicação do Parecer · CVTLido o Parecer pelo Relator, Dep. Neto Carletto.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/11/2023
Encerramento de Prazo · CVTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Deliberação
- 19/10/2023
Abertura de Prazo · CVTPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/10/2023)Situação: Aguardando Deliberação
- 17/10/2023 14:22
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Deliberação
- 17/10/2023 14:22
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Neto Carletto (PP/BA).Situação: Aguardando Deliberação
- 20/06/2023 22:45
Encerramento de Prazo · CVTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2023 a 20/06/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/06/2023
Abertura de Prazo · CVTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/06/2023)Situação: Aguardando Deliberação
- 01/06/2023
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)Situação: Aguardando Deliberação
- 15/05/2023 09:11
Recebimento · CVTRecebimento pela CVT.Situação: Aguardando Deliberação
- 12/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/05/2023 16:33
Distribuição · MESAÀs Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/03/2023 16:48
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 1434/2023, pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Altera a Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) no art. 105, determinando a instalação em todos os veículos nacionais e importados de um dispositivo que permita a abertura do porta-malas pelo lado interno do mesmo em caso de emergência (sequestro, crianças presas acidentalmente etc) e dá outras providências".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal