- 31/10/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e a Emenda apresentada.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/10/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, adotado pela relatora da Comissão de Educação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/10/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer Reformulado de Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Lei nº 1.434, de 2011, dos apensados; da Emenda nº 1, apresentada perante a Comissão de Educação; na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação, que saneia a inconstitucionalidade.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer Reformulado de Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira dos Projetos de Lei nº 2.860, de 2011; nº 3.474, de 2015, nº 6.086, de 2016; nº 6.164, de 2016; nº 8.739, de 2017; nº 9.612, de 2018; nº 10.612, de 2018; nº 258, de 2020; nº 901, de 2020; nº 1.375, de 2020; nº 4.567, de 2020; e nº 2.365, de 2021; nº 2.373, de 2022; nº 2.664, de 2022; da Emenda nº 1, apresentada perante a Comissão de Educação; pela compatibilidade e adequação do Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação; pela inadequação e incompatibilidade com as normas orçamentárias e financeiras dos Projetos de Lei nº 1.270, de 2015; nº 5.290, de 2020; nº 813, de 2020; nº 1.785, de 2021; nº 4.237, de 2021; nº 4.474, de 2023; nº 4.266, de 2021; nº 1.260, de 2022; nº 267, de 2023; nº 2.756, de 2023; nº 3.765, de 2023; e nº 4.474, de 2023; e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nº 1.434, de 2011; dos apensados; e da Emenda nº 1, apresentada perante a Comissão de Educação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer Reformulado de Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 1.434, de 2011, dos apensados e da Emenda nº 1, apresentada perante a Comissão de Educação, com o Substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · CPOVOSParecer Reformulado de Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 1.434, de 2011, dos apensados e da Emenda nº 1, apresentada perante a Comissão de Educação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/10/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/10/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Dandara (PT-MG), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) e Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei do Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, dos apensados, da Emenda nº 1, apresentada na Comissão de Educação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação, que saneia a inconstitucionalidade apontada.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira dos Projetos de Lei nº 2.860, de 2011; nº 3.474, de 2015, nº 6.086, de 2016; nº 6.164, de 2016; nº 8.739, de 2017; nº 9.612, de 2018; nº 10.612, de 2018; nº 258, de 2020; nº 901, de 2020; nº 1.375, de 2020; nº 4.567, de 2020; e nº 2.365, de 2021; da Emenda nº 1, apresentada perante a Comissão de Educação; pela compatibilidade e adequação do Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação; pela inadequação e incompatibilidade com as normas orçamentárias e financeiras dos Projetos de Lei nº 1.270, de 2015; nº 5.290, de 2020; nº 813, de 2020; nº 1.785, de 2021; nº 4.237, de 2021; nº 4.474, de 2023; nº 4.266, de 2021; nº 1.260, de 2022; nº 2.373, de 2022; nº 2.664, de 2022; nº 267, de 2023; nº 2.756, de 2023; nº 3.765, de 2023; e nº 4.474, de 2023; e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nº 1.434, de 2011; dos apensados; e da Emenda nº 1, apresentada perante a Comissão de Educação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, principal, dos apensados e da Emenda apresentada na Comissão de Educação, na forma do Substitutivo apresentado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, principal, dos apensados e da Emenda apresentada na Comissão de Educação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/10/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 96; não: 268; abstenção: 1; total: 365.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/10/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/10/2023 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/10/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/10/2023
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 2.860/2011, 1.270/2015 e 5.290/2020, apensados, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, adotado pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 31/10/2023 - 13h55 - 222ª Sessão).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/10/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/10/2023 11:18
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/08/2023
Devolução à CCP · CEDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 22/08/2023 20:09
Despacho · MESATendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 1.434/2011 para o fim de determinar sua distribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.434/2011: CPOVOS, CE, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155, do RICD)].Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/08/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/08/2023 14:44
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1-CE, do PL 2860/2011, do PL 1270/2015, do PL 5290/2020, do PL 3474/2015, do PL 6164/2016, do PL 8739/2017, do PL 9612/2018, do PL 10612/2018, do PL 258/2020, do PL 4266/2021, do PL 3765/2023, do PL 6086/2016, do PL 4567/2020, do PL 813/2020, do PL 1375/2020, do PL 2664/2022, do PL 901/2020, do PL 1785/2021, do PL 2365/2021, do PL 1260/2022, do PL 2756/2023, do PL 2373/2022, do PL 4237/2021 e do PL 267/2023, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2023 14:44
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2541/2023.Situação: Aguardando Parecer
- 16/08/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 2541/2023 da Sra. Alice Portugal que requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do PROJETO DE LEI Nº 1.434, DE 2011, que “Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES”.Situação: Aguardando Parecer
- 15/08/2023 15:18
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2541/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do PROJETO DE LEI Nº 1.434, DE 2011, que “Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/08/2023 12:22
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2403/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 1434/2011".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/03/2023
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Foi apresentada uma emenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/03/2023
Abertura de Prazo · CEReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/03/2023
Designação de Relator(a) · CEDesignada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CE(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alice Portugal, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 23/06/2022 11:23
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CEDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/06/2022
Designação de Relator(a) · CEDesignada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/06/2022 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CEA Relatora, Dep. Alice Portugal, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 06/10/2021 09:00
Retirada de Pauta · CERetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/10/2021
Devolução ao(à) Relator(a) · CEDevolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/09/2021 20:45
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/09/2021 a 28/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/09/2021
Abertura de Prazo · CEReabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/09/2021)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/09/2021 16:49
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, do PL 2860/2011, do PL 1270/2015, do PL 5290/2020, do PL 3474/2015, do PL 6164/2016, do PL 8739/2017, do PL 9612/2018, do PL 10612/2018, do PL 258/2020, do PL 6086/2016, do PL 4567/2020, do PL 813/2020, do PL 1375/2020, do PL 901/2020, do PL 1785/2021, e do PL 2365/2021, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/09/2021 16:49
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/09/2021 12:13
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, do PL 2860/2011, do PL 1270/2015, do PL 5290/2020, do PL 3474/2015, do PL 6164/2016, do PL 8739/2017, do PL 9612/2018, do PL 10612/2018, do PL 258/2020, do PL 6086/2016, do PL 4567/2020, do PL 813/2020, do PL 1375/2020, do PL 901/2020, do PL 1785/2021, e do PL 2365/2021, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/09/2021 12:13
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/05/2021 09:00
Aprovação de Requerimento · CEAprovado requerimento n. 87/2021 da Sra. Alice Portugal que requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/05/2021 17:13
Apresentação de Requerimento · CEApresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 87/2021, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/12/2020 17:32
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5290/2020.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/03/2019
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/03/2019
Abertura de Prazo · CEReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/03/2019
Designação de Relator(a) · CEDesignada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/02/2019 18:30
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/02/2019 18:27
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/02/2019 18:20
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/02/2019 17:50
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-197/2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/02/2019 20:32
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-129/2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/02/2019 20:12
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-77/2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/02/2019 20:04
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-63/2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/02/2019 00:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CE(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alice Portugal, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/10/2018 13:34
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/09/2018
Devolução ao(à) Relator(a) · CEDevolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), em função da apensação do PL 10.612/2018 ao PL 1.270/2015, apensado ao PL 1.434/2011.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/08/2018
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/08/2018)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/08/2018 11:43
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, do PL 2860/2011, do PL 1270/2015, do PL 3474/2015, do PL 6164/2016, do PL 8739/2017, do PL 9612/2018, e do PL 6086/2016, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/08/2018 11:43
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/07/2018 18:02
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/06/2018
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2018)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/06/2018
Designação de Relator(a) · CEDesignada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2018 17:36
Recebimento · CERecebimento pela CE, com as proposições PL-1270/2015, PL-3474/2015, PL-6086/2016, PL-6164/2016, PL-8739/2017, PL-9612/2018, PL-2860/2011 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2018 16:40
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2860/2011.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/06/2018
Distribuição · MESADefiro o Requerimento n. 8.686/2018. Desapense-se o PL 1.434/2011 e os que a este se encontram apensados, PL 1.270/2015, PL 3.474/2015, PL 6.086/2016, PL 6.164/2016, PL 8.739/2017 e 9.612/2018, do PL 5.175/2009. Desapense-se, também, o PL 2.860/2011 do PL 5.175/2009, para, em seguida, apensá-lo ao PL 1.434/2011. Por conseguinte, distribua-se o Projeto de Lei n. 1.434/2011 às Comissões de Educação, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), para que seja apreciado conclusivamente pelas Comissões (art. 24, II, do RICD) sob o rito ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.434/2011: À CE, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD).]Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2018 17:20
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 8686/2018, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer a desapensação de projetos de lei que especifica, dispondo sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES e temas correlatos".Situação: Aguardando Parecer
- 12/05/2015 09:28
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1270/2015.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/06/2011
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Avulso InicialSituação: Aguardando Recebimento
- 01/06/2011 11:14
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-5175/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: PrioridadeSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/06/2011
Publicação de Despacho · CCPPublicação do despacho no DCD do dia 02/06/2011Situação: Aguardando Recebimento
- 25/05/2011 12:11
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 1434/2011, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES".Situação: Aguardando Parecer
- 25/05/2011
Publicação de Proposição · CCPPublicação inicial no DCD do dia 26/05/11 PAG 26137 COL 02.Situação: Aguardando Recebimento