PL 1431/2024 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 21/05/2024 17:58 · PL 1431/2024Aprovado o requerimento nº 1701/2024,da Sra. Maria do Rosário, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4731/2023.Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados nos eletrodomésticos da linha branca quando adquiridos por famílias cadastradas no Cadastro Único.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

22/05/2024
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 4.731, de 2023, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 4.731, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 22/5/2024 - 13h55 - 96ª Sessão).Situação: Arquivada
22/05/2024
Arquivamento · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 4.731, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 22/5/2024 - 13h55 - 96ª Sessão).Situação: Aguardando Encaminhamento
21/05/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1701/2024,da Sra. Maria do Rosário, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4731/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
21/05/2024
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), para o PL 4731/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Aguardando Encaminhamento
30/04/2024 16:18
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Tramitando em Conjunto
29/04/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2024 PAG 177Situação: Aguardando Encaminhamento
26/04/2024 16:05
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-4731/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
24/04/2024 18:33
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 1431/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados nos eletrodomésticos da linha branca quando adquiridos por famílias cadastradas no Cadastro Único".Situação: Aguardando Encaminhamento

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

22/05/2024
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 4.731, de 2023, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 4.731, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 22/5/2024 - 13h55 - 96ª Sessão).Situação: Arquivada
22/05/2024
Arquivamento · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 4.731, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 22/5/2024 - 13h55 - 96ª Sessão).Situação: Aguardando Encaminhamento
21/05/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1701/2024,da Sra. Maria do Rosário, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4731/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
21/05/2024
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), para o PL 4731/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Aguardando Encaminhamento
30/04/2024 16:18
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Tramitando em Conjunto
29/04/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2024 PAG 177Situação: Aguardando Encaminhamento
26/04/2024 16:05
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-4731/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
24/04/2024 18:33
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 1431/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados nos eletrodomésticos da linha branca quando adquiridos por famílias cadastradas no Cadastro Único".Situação: Aguardando Encaminhamento