- 26/05/2026 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/05/2026 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/05/2026 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Airton Faleiro (PT-PA), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/05/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.384, de 2011, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/05/2026 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/05/2026 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/05/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/05/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Valdir Trindade (REPUBLIC/PB).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/05/2026 14:02
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Wilson Santiago (REPUBLIC/PB).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/04/2026 19:39
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1404/2026.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1404/2026,dos Srs. José Guimarães e Augusto Coutinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1384/2011.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/03/2026 19:50
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1404/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e Augusto Coutinho REPUBLIC , que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.384, de 2011".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/02/2026
Encerramento de Prazo · CCJCPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 17/12/2025 10:00
Pedido de Vista · CCJCVista ao Deputado Pr. Marco Feliciano.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/12/2025 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CCJCLido o Parecer pelo Relator, Deputado Patrus Ananias.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/12/2025 10:00
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Julia Zanatta, em razão da ausência da Autora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/12/2025 10:00
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Julia Zanatta.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/12/2025 10:00
Votação · CCJCCancelada a votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, a pedido do autor, Deputado Pr. Marco FelicianoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 17/12/2025 10:00
Retirada de Requerimento · CCJCRetirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Pr. Marco Feliciano.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/12/2025 10:00
Votação · CCJCVotação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Delegado Paulo Bilynskyj, subscrito pelo Deputado Pr. Marco Feliciano.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2025 09:06
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com a Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2025 09:06
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/11/2025 20:51
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/11/2025 a 25/11/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/11/2025
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/11/2025 15:53
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/09/2025 11:59
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 25/09/2025 PÁG 622, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/09/2025 18:50
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/09/2025 10:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/09/2025 15:57
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/09/2025 15:57
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/09/2025
Notificações · CFTInformativo CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 16/09/2025
Notificações · CFTParecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.384 de 2011 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, e Desenvolvimento Rural - CAPADR; e, no mérito, pela aprovação do PL 1.384/11, e do Substitutivo adotado na CAPADR, com subemenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/09/2025
Notificações · CFTInformativo CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 02/09/2025 11:38
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1.384 de 2011 e do Substitutivo da CAPADR; e, no mérito, pela aprovação do PL 1.384 de 2011, na forma do Substitutivo adotado na CAPADR, com subemenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/09/2025 11:38
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/04/2025 18:47
Encerramento de Prazo · CFTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/04/2025
Abertura de Prazo · CFTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/04/2025
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2019 17:56
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1235/2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/01/2019 01:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CFT(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Assis Carvalho, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/07/2018 18:58
Encerramento de Prazo · CFTEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/06/2018
Abertura de Prazo · CFTReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/05/2015 10:47
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1591/2015.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/01/2015 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 87 COL 01 Suplemento.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/03/2013
Devolução ao(à) Relator(a) · CFTDevolvido ao Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/12/2012 16:03
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto; e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo da CAPADR.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/12/2012 16:03
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/02/2012 01:00
Encerramento de Prazo · CFTEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/02/2012 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD de 04/02/12, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/02/2012 01:00
Abertura de Prazo · CFTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/02/2012)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/12/2011 01:00
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2011 15:50
Recebimento · CFTRecebimento pel a CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2011 10:38
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2011 11:00
Aprovação · CAPADRAprovado por Unanimidade o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/11/2011 11:00
Pedido de Vista · CAPADRVista ao Deputado Josias Gomes.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/11/2011 01:00
Devolução de Vista · CAPADRDevolução de Vista (Dep. Josias Gomes).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/10/2011 11:00
Retirada de Pauta · CAPADRRetirado de pauta pelo Relator.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/09/2011
Encerramento de Prazo · CAPADREncerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/09/2011
Abertura de Prazo · CAPADRPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 05/09/2011)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/09/2011 14:33
Parecer do(a) Relator(a) · CAPADRParecer do Relator, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/09/2011 14:33
Recebimento - Relator(a) · CAPADRApresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Abelardo Lupion (DEM-PR).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/06/2011
Encerramento de Prazo · CAPADREncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/06/2011
Abertura de Prazo · CAPADRPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/06/2011)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/06/2011
Designação de Relator(a) · CAPADRDesignado Relator, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/05/2011 17:47
Recebimento · CAPADRRecebimento pela CAPADR.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/05/2011
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Avulso InicialSituação: Aguardando Encaminhamento
- 30/05/2011 10:06
Distribuição · MESAÀs Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/05/2011
Publicação de Despacho · CCPPublicação do despacho no DCD do dia 31/05/11 PÁG 27178 COL 02.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/05/2011 14:10
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 1384/2011, pelo Deputado Beto Faro (PT-PA), que: "Dispõe sobre critérios complementares para a execução da política de estoques públicos vinculados ao programa de garantia dos preços mínimos e dá outras providências".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/05/2011
Publicação de Proposição · CCPPublicação inicial no DCD do dia 19/05/11 PAG 24697 COL 02.Situação: Aguardando Encaminhamento